Leis Municipais

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público."

Ementa:
"Dispõe sobre prevenção e o enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências."

Ementa:
Altera o Anexo Único do Decreto Municipal n.º 2723, de 22 de março de 2021 e dá outras providências.

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal “Semana do Município”.

Ementa:
Inclui o § 1º no artigo 3º do Decreto Municipal n.º 2724, de 22 de março de 2021.

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 3.076.889,34."

Ementa:
"Altera o Decreto Municipal nº 2724/2021 e dá outras providências."

Ementa:
"Cria premiação diploma nota dez ", para estudantes de 1º e 2º graus nas Redes de Ensino do Município de Cristal e dá outras providências.

Ementa:
"Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação – FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências."

Ementa:
"Fixa preço para serviços, terrenos e gavetas no Cemitério Municipal e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre prevenção e o enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) Ee dá outras providências."

Ementa:
Adota o protocolo para a Bandeira Preta constante no Plano Regional Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), elaborado pela Associação de Municípios da Região Zona Sul - AZONASUL e dá outras providências.

Ementa:
Ratifica o estado de calamidade pública declarado em todo o território do Município de Cristal para fins de prevenção e de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), bem como adere ao Plano Regional Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus, elaborado pela Associação de Municípios da Zona Sul – AZONASUL e dá outras providências.

Ementa:
"Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19."

Ementa:
"Dispõe sobre prevenção e o enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. "

Ementa:
"Prorroga o vencimento do IPTU e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Cristal."

Ementa:
"Dispõe sobre prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor R$ 775.512,16."

Ementa:
"Extingue e cria cargos de confiança – CCS da Administração Pública Municipal e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências."

Ementa:
Dispõe sobre prevenção e enfrentemente à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências."

Ementa:
"Altera o decreto nº 2532/2018 que regulamenta o procedimento de entrega de atestado médico dos servidores públicos municipais."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a renovar o contrato de convênio com o IPERGS."

Ementa:
"Estabelece ponto facultativo no Carnaval e dá outras providências."