Pesquisar
[06-10-1993] - Lei Ordinária 284/1993
Ementa:
Abertura de Crédito Especial no Valor de CR$ 800.000,00.
[06-10-1993] - Lei Ordinária 283/1993
Ementa:
Altera Plano Plurianual para 1991 a 1993
[06-10-1993] - Lei Ordinária 282/1993
Ementa:
Altera Lei de Diretrizes Orçamentária para 1993
[05-10-1993] - Decreto 392/1993
Ementa:
"Nomeia Assessora de Planejamento."
[05-10-1993] - Decreto 391/1993
Ementa:
"Exonera Chefe de Setor."
[05-10-1993] - Decreto 390/1993
Ementa:
"Exonera Assessor de Planejamento."
[05-10-1993] - Lei Ordinária 281/1993
Ementa:
Dispõe sobre a identificação dos veículos de propriedade e/ou locados pelo Poder Público Municipal de Cristal e dá outras providências
[01-10-1993] - Decreto 389/1993
Ementa:
"Nomeia Chefe de Setor."
[01-10-1993] - Decreto 388/1993
Ementa:
"Nomeia Assessor de Nível Médio."
[01-10-1993] - Decreto 387/1993
Ementa:
"Nomeia Capataz."
[01-10-1993] - Decreto 386/1993
Ementa:
"Nomeia Capataz."
[01-10-1993] - Decreto 385/1993
Ementa:
"Nomeia Chefe de Setor."
[01-10-1993] - Decreto 384/1993
Ementa:
"Nomeia Assessor Especial."
[01-10-1993] - Decreto 383/1993
Ementa:
"Exonera Chefe de Turma."
[01-10-1993] - Decreto 382/1993
Ementa:
"Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente."
[01-10-1993] - Decreto 381/1993
Ementa:
"Reajusta Valor de Referência Municipal."
[29-09-1993] - Lei Ordinária 280/1993
Ementa:
Altera Dispositivo da Lei Nº 145/1991 de 29.08.91, que trata do Conselho Municipal da Criança e do Adolenscente, e dá outras providências.
[29-09-1993] - Lei Ordinária 279/1993
Ementa:
Abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 320.000,00
[29-09-1993] - Lei Ordinária 278/1993
Ementa:
Altera o Artigo 19 da Lei Nº 077/1990 e dá outras providências
[28-09-1993] - Decreto 380/1993
Ementa:
"Abertura de Crédito Especial no Valor de CR$ 320.000,00."
[28-09-1993] - Decreto 379/1993
Ementa:
"Anula Carta Convite nº 017/1993 de 10.09.1993, e dá outras providências."
[22-09-1993] - Decreto 378/1993
Ementa:
"Suplementação de Dotação Orçamentária no Valor de CR$ 22.120.000,00."
[22-09-1993] - Lei Ordinária 277/1993
Ementa:
Reajusta Unidade Referência
[22-09-1993] - Lei Ordinária 276/1993
Ementa:
Reajusta Unidade de Referência
[22-09-1993] - Lei Ordinária 275/1993
Ementa:
Suplementação Dotação Orçamentária no valor de CR$ 22.120.000,00