Leis Municipais

Ementa:
"Nomeia Chefe de Setor."

Ementa:
"Nomeia Chefe de Setor."

Ementa:
"Nomeia Secretário da Agricultura e Abastecimento."

Ementa:
"Abre Crédito Especial de 200.000.000,00."

Ementa:
"Suplementação de Dotação Orçamentária no valor de CR$ 2.500.000.000,00."

Ementa:
Abre Crédito Especial no Valor de 200.000.000,00

Ementa:
Suplementação de dotação orçamentária no valor de CR$ 2.500.000.000,00

Ementa:
Autoriza o Município a receber por doação área urbana

Ementa:
"Nomeia Oficial de Gabinete."

Ementa:
"Nomeia Assessor Especial."

Ementa:
"Exonera Oficial de Gabinete."

Ementa:
"Nomeia Assessor de Nível Médio."

Ementa:
"Reajusta Valor de Referência Municipal."

Ementa:
"Nomeia Assessor de Nível Médio."

Ementa:
Reajusta Unidade Referência

Ementa:
"Suplementação e Redução de Dotações Orçamentárias."

Ementa:
"Suplementação de Dotação Orçamentária para o IPAMC."

Ementa:
Suplementação e Redução de Dotação Orçamentária.

Ementa:
Suplementação de Dotação Orçamentária para o IPAMC.

Ementa:
"Nomeia Assessora de Nível Médio."

Ementa:
Que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA/RS para implantação do Programa de Assistência Técnica à moradia econômica para pessoas de baixa renda.

Ementa:
"Nomeia Assessor de Planejamento."

Ementa:
"Nomeia Oficial de Gabinete."

Ementa:
"Exonera Oficial de Gabinete."

Ementa:
"Exonera Assessor de Planejamento."