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[16-08-1993] - Decreto 364/1993
Ementa:
"Exonera Chefe de Setor."
[16-08-1993] - Lei Ordinária 262/1993
Ementa:
Estabelece a Isenção do Pagamento de Tarifas de Transporte Coletivo do Município de Cristal para as pessoas de mais de 60 anos e dá outras providências.
[06-08-1993] - Decreto 363/1993
Ementa:
"Suplementação de Dotação Orçamentária no Valor de CR$ 600.000,00 (seiscentos mil cruzeiros reais)."
[06-08-1993] - Lei Ordinária 261/1993
Ementa:
Suplemntação de Dotação Orçamentária no Valor de CR$ 600.000,00 (seiscentos mil Cruzeiros Reais).
[06-08-1993] - Lei Ordinária 260/1993
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo contratar, em regime de urgência, serventes e vigilantes.
[06-08-1993] - Lei Ordinária 259/1993
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo adquirir uma fração de dois (2) hectáres de terras, para a construção de casas pópulares e dá outras providências.
[05-08-1993] - Lei Ordinária 258/1993
Ementa:
Dispõe sobre pagamentos de diárias e dá outras providências.
[05-08-1993] - Lei Ordinária 257/1993
Ementa:
Autoriza Contrato de Locação.
[02-08-1993] - Decreto 362/1993
Ementa:
"Reajusta Valor de Referência Municipal."
[01-08-1993] - Decreto 361/1993
Ementa:
"Nomeia Assessora de Nível Médio."
[28-07-1993] - Decreto 360/1993
Ementa:
"Suplementação de Dotação Orçamentária no Valor de CR$ 15.000.000.000,00."
[28-07-1993] - Lei Ordinária 256/1993
Ementa:
Dispõe sobre a apresentação de Declaração de Bens por funcionários em cargos em comissão e dá outras providências.
[28-07-1993] - Lei Ordinária 255/1993
Ementa:
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Cristal, para o período de 1994 à 1997.
[28-07-1993] - Lei Ordinária 254/1993
Ementa:
Suplementação de Dotação Orçamentária no Valor de CR$ 15.000.000.000,00
[27-07-1993] - Decreto 359/1993
Ementa:
"Nomeia Assessora de Nível Médio."
[27-07-1993] - Decreto 358/1993
Ementa:
"Nomeia Gerente para Concurso Público."
[22-07-1993] - Decreto 357/1993
Ementa:
"Nomeia Secretário de Obras, Viação e Serviços Urbanos."
[19-07-1993] - Decreto 356/1993
Ementa:
"Nomeia Chefe de Setor."
[19-07-1993] - Decreto 355/1993
Ementa:
"Nomeia Chefe de Setor."
[19-07-1993] - Decreto 354/1993
Ementa:
"Nomeia Secretário da Agricultura e Abastecimento."
[14-07-1993] - Decreto 353/1993
Ementa:
"Abre Crédito Especial de 200.000.000,00."
[14-07-1993] - Decreto 352/1993
Ementa:
"Suplementação de Dotação Orçamentária no valor de CR$ 2.500.000.000,00."
[14-07-1993] - Lei Ordinária 253/1993
Ementa:
Abre Crédito Especial no Valor de 200.000.000,00
[14-07-1993] - Lei Ordinária 252/1993
Ementa:
Suplementação de dotação orçamentária no valor de CR$ 2.500.000.000,00
[13-07-1993] - Lei Ordinária 251/1993
Ementa:
Autoriza o Município a receber por doação área urbana