Leis Municipais

Ementa:
"Exonera Diretor de Obras."

Ementa:
"Nomeia Chefe de Setor."

Ementa:
"Exonera Assessora de Nível Médio."

Ementa:
"Nomeia Assessor de Nível Médio."

Ementa:
"Exonera Assessora Jurídica."

Ementa:
"Exonera Assessor Especial."

Ementa:
"Exonera Assessor de Nível Médio."

Ementa:
"Exonera Chefe de Setor."

Ementa:
"Exonera Assessora de Nível Médio."

Ementa:
"Exonera Chefe de Turma."

Ementa:
"Exonera Psicóloga."

Ementa:
"Prorroga prazo para pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Lixo e taxa de Limpeza Pública."

Ementa:
"Exonera Operador de Máquinas."

Ementa:
"Exonera Agente Administrativo"

Ementa:
"Exonera Contadora."

Ementa:
"Exonera Agente Administrativa."

Ementa:
Dá à atual Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Martim Afonso de Souza a denominação de Escola Municipal de 1º Grau Incompleto "Otto Becker".

Ementa:
"Exonera Enfermeira."

Ementa:
"Reajusta Valor de Referência Municipal."

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A e dá outras providências.

Ementa:
"Nomeia Chefe de Turma."

Ementa:
"Suplementação de Dotação Orçamentária por arrecadação a maior."

Ementa:
"Suplementação Orçamentária por Superavit Financeiro do Ano Anterior."

Ementa:
"Estabelece prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), taxa de lixo, taxa de limpeza pública de ISSQN."

Ementa:
"Nomeia Membros para Sindicância."