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[04-01-1993] - Decreto 254/1993
Ementa:
"Concede Função Gratificada de Secretária de Saúde e Meio Ambiente."
[04-01-1993] - Decreto 253/1993
Ementa:
"Nomeia Chefe de Gabinete."
[04-01-1993] - Decreto 252/1993
Ementa:
"Nomeia Secretário Municipal da Administração e Recursos Humanos."
[04-01-1993] - Decreto 251/1993
Ementa:
"Concede Função Gratificada de Secretário da Fazenda."
[01-01-1993] - Decreto 291/1993
Ementa:
"Reajusta Valor de Referência Muncipal."
[30-12-1992] - Decreto 250/1992
Ementa:
"Exonera Secretários Municipais e Assessores."
[30-12-1992] - Decreto 249/1992
Ementa:
"Suplementação e Redução de Dotação Orçamentária."
[30-12-1992] - Lei Ordinária 232/1992
Ementa:
Cria os distritos do Município de Cristal e dá outras providências
[30-12-1992] - Lei Ordinária 231/1992
Ementa:
Institui a obrigatoriedade de Programas de Educação Ambiental, a nível curricular nas Escolas Municipais
[30-12-1992] - Lei Ordinária 230/1992
Ementa:
Dispõe sobre a prática de Educação Física nas Escolas Municipais e dá outras providências
[30-12-1992] - Lei Ordinária 229/1992
Ementa:
Cria o Programa Municipal de Apicultura e dá outras providências
[30-12-1992] - Lei Ordinária 228/1992
Ementa:
Suplementação e redução de dotação orçamentária
[23-12-1992] - Decreto 248/1992
Ementa:
"Suplementação e redução de dotação orçamentária do Instituto de Previdência e Assistência Municipal de Cristal-IPAMC."
[23-12-1992] - Decreto 247/1992
Ementa:
"Suplementação e Redução de Dotação Orçamentária."
[23-12-1992] - Lei Ordinária 227/1992
Ementa:
Suplementação e redução de dotação orçamentária do Instituto de Previdência e Assistência Municipal de Cristal - IPAMC
[23-12-1992] - Lei Ordinária 226/1992
Ementa:
Reajusta Unidade Referência
[23-12-1992] - Lei Ordinária 225/1992
Ementa:
Suplementação e Redução de Dotação Orçamentária
[17-12-1992] - Decreto 246/1992
Ementa:
"Exonera Secretária da Saúde e Meio Ambiente."
[17-12-1992] - Lei Ordinária 224/1992
Ementa:
Autoriza o poder executivo a renovar o convênio com a Secretaria do Estado da Cultura do Rio Grande do Sul, para administração e uso do Parque Histórico Bento Gonçalves da Siva
[17-12-1992] - Lei Ordinária 223/1992
Ementa:
Estabelece critérios para a apuração de ISQN taxa de expediente, taxa de lixo, taxa de localização e funcionamento, taxa de fiscalização de estabelecimento e de atividade ambulante e disciplina a aplicação de VRM na atualização do IPTU.
[09-12-1992] - Decreto 245/1992
Ementa:
"Suplementação e Redução de Dotação Orçamentária."
[09-12-1992] - Lei Ordinária 222/1992
Ementa:
Suplementação e Redução de Dotação Orçamentária do IPAMC.
[27-11-1992] - Lei Ordinária 221/1992
Ementa:
"Orça e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício de 1993 e dá providências."
[27-11-1992] - Lei Ordinária 220/1992
Ementa:
"Orça a receita e fixa e despesa do IPAMC para o exercício de 1993 e dá outras providências"
[18-11-1992] - Decreto 244/1992
Ementa:
"Suplementação de Dotação Orçamentária."