Leis Municipais

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 274.490,00"

Ementa:
"Altera o Decreto Municipal nº 2684/2020 e dá outras providências."

Ementa:
"Revoga o Decreto Municipal nº 2477 de 27 de abril de 2017."

Ementa:
"Fixa correção monetária da planta de valores."

Ementa:
"Reajusta o Valor de Referência Municipal – VRM."

Ementa:
"Declara estado de Calamidade Pública em todo Município de Cristal para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19)."

Ementa:
"Dispõe sobre prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 2.421.034,51."

Ementa:
"Determina expediente interno na esfera administrativa Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda."

Ementa:
"Designa o Campo Municipal de “Complexo Esportivo Danilo Ribeiro Braga ."

Ementa:
"Autoriza o recebimento de imóvel por dação em pagamento de créditos tributários e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus covid-19 e reitera a Declaração de Calamidade Pública e dá outras providências."

Ementa:
"Estabelece Ponto Facultativo e dá outras providências."

Ementa:
"Altera a redação da Lei Municipal nº 1534/2020 que autoriza a Procuradoria do Município de Cristal a conciliar ou a transigir em processos judiciais que discutem a base de cálculo da Contribuição Previdenciária ao Regime Próprio Previdência – RPPS, e dispõe sobre a restituição administrativa das mesmas parcelas."

Ementa:
"Altera e atualiza os integrantes agentes responsáveis para o Controle Patrimonial."

Ementa:
"Institui a Comissão Temporária Especial denominada "Comissão de Transição de Mandato". "

Ementa:
"Dispõe sobre a prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus covid-19 e reitera a Declaração de Calamidade Pública e dá outras providências."

Ementa:
“Dispõe sobre designação e nome a área pública área verde Nereu Cardoso da Silva."

Ementa:
"Normatiza e regulamenta o Cemitério Municipal criado através do decreto 2692/2020 e dá outras providências. "

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.132,650,41."

Ementa:
"Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências."

Ementa:
"Altera e atualiza os integrantes agentes responsáveis para o controle patrimonial."

Ementa:
"Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2021."

Ementa:
“Dispõe sobre o subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Cristal para legislatura 2021/2024.”

Ementa:
“Dispõe sobre o subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Cristal para legislatura 2021/2024.”