Leis Municipais

Ementa:
Cria a sociedade civil de economia mista - Clinica Hospitalar Dr. Pereira Ltda., e autoriza a subscrição de quotas de capital.

Ementa:
Altera Plano de carreira do funcionalismo, leis nº 077 e 079 de 29 de maio de 1990 no que concerne ao padrão salarial.

Ementa:
"Disciplina Emissão de Alvará."

Ementa:
Reajusta Unidade de Referência Municipal

Ementa:
"Estipula prazo para recebimento de isenções."

Ementa:
"Fixa os preços para os Cemitérios Municipais e dá outras providências."

Ementa:
"Regulamento do Instituto de Previdência e Assistência Municipal de Cristal - IPAMC."

Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício de 1992 e dá outras providências.

Ementa:
Dispõe sobre a cobrança da contribuição de melhoria e dá outras providencias.

Ementa:
Dispõe sobre concessão de desconto ou parcelamento para pagamentos de tributos em atraso

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária."

Ementa:
"Decreta Ponto Facultativo."

Ementa:
"Estabele prazo para pagamento de taxa de Licença para Localização e Funcionamento."

Ementa:
"institui os preços públicos, fixa os seus valores e dá outras providências."

Ementa:
"Reajusta os Tributos Municipais."

Ementa:
"Estabelece prazo para pagamento do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (I.S.S.Q.N.).(Autônomos)."

Ementa:
"Estabelece prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (I.P.T.U.)."

Ementa:
"Fixa Valor de Unidade de Referência e Base de Cálculo para Vigorar no mês de janeiro de 1992."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária."

Ementa:
Concede abono natalino

Ementa:
"Cria Comissão Municipal de Prevenção da Cólera."

Ementa:
"Suplementa e Reduz Dotação Orçamentária."

Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Desportos e dá outras providências

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de comodato com Egydio Alfredo Schlabitz referente a uma gleba de terra no local denominado "praia de Cristal".

Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Defesa Civil e Planejamento