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[16-03-1992] - Decreto 199/1992
Ementa:
"Suplementação e Redução de Dotação Orçamentária."
[01-03-1992] - Decreto 208/1992
Ementa:
"Nomeia Secretário da Fazenda."
[26-02-1992] - Lei Ordinária 179/1992
Ementa:
Reduz alíquota ISSQN
[25-02-1992] - Decreto 198/1992
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária."
[25-02-1992] - Lei Ordinária 178/1992
Ementa:
Reajusta Valor de Referência
[19-02-1992] - Decreto 197/1992
Ementa:
"Nomeia Assessor Especial."
[06-02-1992] - Decreto 196/1992
Ementa:
"Suplementação."
[05-02-1992] - Lei Ordinária 177/1992
Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa da autarquia Instituto de Previdência e Assistência Municipal de Cristal - IPAMC, para o exercício de 1992 e dá outras providências,
[31-01-1992] - Decreto 195/1992
Ementa:
"Nomeia membros do Conselho Municipal de Desportos - CMD.
[31-01-1992] - Decreto 194/1992
Ementa:
"Nomeia Membros para Comissão de Licitações Públicas."
[31-01-1992] - Decreto 193/1992
Ementa:
"Suplementa e Reduz Crédito Especial."
[31-01-1992] - Decreto 192/1992
Ementa:
"Abre Crédito Especial."
[31-01-1992] - Lei Ordinária 176/1992
Ementa:
Suplementa e reduz crédito especial
[31-01-1992] - Lei Ordinária 175/1992
Ementa:
Abre crédito especial
[31-01-1992] - Lei Ordinária 174/1992
Ementa:
Acrescenta programa a Lei de Diretrizes Orçamentárias
[31-01-1992] - Lei Ordinária 173/1992
Ementa:
Altera Plano Plurianual
[31-01-1992] - Lei Ordinária 172/1992
Ementa:
Autoriza a autarquia de previdência e assistência municipal de Cristal - IPAMC, a subscrever quotas de capital da sociedade civil de economia mista Clinica Dr. Pereira Ltda.
[31-01-1992] - Lei Ordinária 171/1992
Ementa:
Cria a sociedade civil de economia mista - Clinica Hospitalar Dr. Pereira Ltda., e autoriza a subscrição de quotas de capital.
[31-01-1992] - Lei Ordinária 170/1992
Ementa:
Altera Plano de carreira do funcionalismo, leis nº 077 e 079 de 29 de maio de 1990 no que concerne ao padrão salarial.
[29-01-1992] - Decreto 191/1992
Ementa:
"Disciplina Emissão de Alvará."
[15-01-1992] - Lei Ordinária 169/1992
Ementa:
Reajusta Unidade de Referência Municipal
[02-01-1992] - Decreto 190/1992
Ementa:
"Estipula prazo para recebimento de isenções."
[02-01-1992] - Decreto 189/1992
Ementa:
"Fixa os preços para os Cemitérios Municipais e dá outras providências."
[02-01-1992] - Decreto 188/1992
Ementa:
"Regulamento do Instituto de Previdência e Assistência Municipal de Cristal - IPAMC."
[31-12-1991] - Lei Ordinária 168/1991
Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício de 1992 e dá outras providências.