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[30-09-1991] - Decreto 158/1991
Ementa:
"Exonera Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos."
[30-09-1991] - Decreto 157/1991
Ementa:
"Exonera Secretária Municipal de Educação e Cultura.!
[30-09-1991] - Decreto 156/1991
Ementa:
"Exonera Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos."
[27-09-1991] - Lei Ordinária 154/1991
Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Saúde, define suas atribuições, sua organização, composição, funcionamento, forma de nomeação dos titulares e suplentes, composição e prazo de duração do mandato do núcleo de coordenação e dá outras providências.
[27-09-1991] - Lei Ordinária 153/1991
Ementa:
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
[27-09-1991] - Lei Ordinária 152/1991
Ementa:
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências.
[26-09-1991] - Decreto 154/1991
Ementa:
"Nomeia Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Municipal de Cristal."
[26-09-1991] - Decreto 153/1991
Ementa:
"Demite Assessor Especial."
[18-09-1991] - Lei Ordinária 151/1991
Ementa:
Organiza a previdência e assistência do funcionalismo do município, estabelece o plano de benefícios e serviços e dá outras providências.
[18-09-1991] - Lei Ordinária 150/1991
Ementa:
Cria o Instituto de Previdência e Assistência Municipal de Cristal - IPAMC
[17-09-1991] - Decreto 152/1991
Ementa:
"Cria Escola."
[11-09-1991] - Decreto 151/1991
Ementa:
"Suplementa e Reduz Dotações Orçamentárias."
[11-09-1991] - Lei Ordinária 149/1991
Ementa:
Suplementa e reduz dotação orlamentária
[06-09-1991] - Decreto 150/1991
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária."
[03-09-1991] - Decreto 149/1991
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária."
[01-09-1991] - Lei Ordinária 148/1991
Ementa:
Código de Posturas do Município
[29-08-1991] - Lei Ordinária 147/1991
Ementa:
Dispõe sobre a isenção do pagamento de passagens na área municipal, aos aposentados e dá outras providências.
[29-08-1991] - Lei Ordinária 146/1991
Ementa:
Regulamenta as estradas e vias municipais e dá outras providencias
[29-08-1991] - Lei Ordinária 145/1991
Ementa:
Cria o Conselho Municipal da criança e do adolescente no Município de Cristal e dá outras providencias.
[29-08-1991] - Lei Ordinária 144/1991
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Rua Polônia
[29-08-1991] - Lei Ordinária 143/1991
Ementa:
Cria Programa de Horta Escolar
[29-08-1991] - Lei Ordinária 142/1991
Ementa:
Isenta e reduz o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a viúvos(as) e aposentados e dá outras providências.
[29-08-1991] - Lei Ordinária 141/1991
Ementa:
Reajusta a Unidade de Referência
[28-08-1991] - Decreto 148/1991
Ementa:
"Suplementa e Reduz Dotações Orçamentárias."
[28-08-1991] - Decreto 147/1991
Ementa:
"Abre Crédito Especial."