Leis Municipais

Ementa:
"Promove Funcionária."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária."

Ementa:
"Abre Crédito Especial."

Ementa:
abre crédito especial

Ementa:
"Nomeia Assessor de Nível Médio."

Ementa:
"Nomeia Assessor de Planejamento."

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 004/89 que institui o Imposto Municipal sobre vendas a varejo de combustível líquido.

Ementa:
Reajusta unidade de referencia e concede abono complementar

Ementa:
"Nomeia Assessora Especial."

Ementa:
"Revigora a nomeação contida no Decreto Nº 002/1989."

Ementa:
"Revigora a nomeação contida no Decreto nº 014/90."

Ementa:
"Nomeia Chefe de Gabinete."

Ementa:
"Nomeia Secretário Municipal de Obras, viação e Serviços Urbanos."

Ementa:
"Nomeia Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos."

Ementa:
"Nomeia Secretaria Municipal de Educação e Cultura."

Ementa:
"Nomeia Assessor de Nível Médio."

Ementa:
"Exonera Assessor Especial."

Ementa:
"Exonera Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos."

Ementa:
"Exonera Secretária Municipal de Educação e Cultura.!

Ementa:
"Exonera Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos."

Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Saúde, define suas atribuições, sua organização, composição, funcionamento, forma de nomeação dos titulares e suplentes, composição e prazo de duração do mandato do núcleo de coordenação e dá outras providências.

Ementa:
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Ementa:
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências.

Ementa:
"Nomeia Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Municipal de Cristal."

Ementa:
"Demite Assessor Especial."