Leis Municipais

Ementa:
Abre crédito especial.

Ementa:
Altera Plano Plurianual acrescentando o Programa de Educação Especial

Ementa:
Acrescenta programa a Lei de Diretrizes orçamentárias

Ementa:
"Suplementa e Reduz Dotações Orçamentárias."

Ementa:
"Suplementa e Reduz Dotações Orçamentárias."

Ementa:
Dá a atual escola Municipal de 1º Grau Incompleto "Divisa" a denominação de Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Ilse Linck Andreotti e dá outras providências.

Ementa:
Autoriza Poder Executivo a contratar pessoal em caráter emergencial

Ementa:
Cria cargos no magistério municipal

Ementa:
"Suplementa e Reduz Dotações Orçamentárias."

Ementa:
"Suplementa e Reduz Dotação Orçamentária."

Ementa:
Reajusta a Unidade de Referência

Ementa:
Altera traçado de estrada vicinal

Ementa:
"Suplementa e Reduz Dotações Orçamentárias."

Ementa:
"Suplementa e Reduz Dotações Orçamentárias."

Ementa:
"Nomeia Médico para os Serviços de Saúde."

Ementa:
"Suplementa e Reduz Dotações Orçamentárias."

Ementa:
Reajusta o valor da Unidade de Referência Municipal

Ementa:
Concede auxilio para esporte amador

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, um imóvel para construção de Escola.

Ementa:
Altera coeficiente para cálculo de salários da Lei nº 077/90, de 29/05/1990.

Ementa:
Altera quadro demonstrativo de salários da lei nº 079/90, de 29/05/1990.

Ementa:
"Nomeia Assessor Especial."

Ementa:
"Suplementa e Reduz Dotações Orçamentárias."

Ementa:
Determina consignação orçamentária

Ementa:
"Abre Crédito Especial."