Leis Municipais

Ementa:
Organiza a previdência e assistência do funcionalismo do município, estabelece o plano de benefícios e serviços e dá outras providências.

Ementa:
Cria o Instituto de Previdência e Assistência Municipal de Cristal - IPAMC

Ementa:
"Cria Escola."

Ementa:
"Suplementa e Reduz Dotações Orçamentárias."

Ementa:
Suplementa e reduz dotação orlamentária

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária."

Ementa:
Código de Posturas do Município

Ementa:
Dispõe sobre a isenção do pagamento de passagens na área municipal, aos aposentados e dá outras providências.

Ementa:
Regulamenta as estradas e vias municipais e dá outras providencias

Ementa:
Cria o Conselho Municipal da criança e do adolescente no Município de Cristal e dá outras providencias.

Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Rua Polônia

Ementa:
Cria Programa de Horta Escolar

Ementa:
Isenta e reduz o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a viúvos(as) e aposentados e dá outras providências.

Ementa:
Reajusta a Unidade de Referência

Ementa:
"Suplementa e Reduz Dotações Orçamentárias."

Ementa:
"Abre Crédito Especial."

Ementa:
Abre crédito especial.

Ementa:
Altera Plano Plurianual acrescentando o Programa de Educação Especial

Ementa:
Acrescenta programa a Lei de Diretrizes orçamentárias

Ementa:
"Suplementa e Reduz Dotações Orçamentárias."

Ementa:
"Suplementa e Reduz Dotações Orçamentárias."

Ementa:
Dá a atual escola Municipal de 1º Grau Incompleto "Divisa" a denominação de Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Ilse Linck Andreotti e dá outras providências.

Ementa:
Autoriza Poder Executivo a contratar pessoal em caráter emergencial

Ementa:
Cria cargos no magistério municipal