Leis Municipais

Ementa:
"Disciplina o Trânsito."

Ementa:
"Institui o Ano Legitivo."

Ementa:
"Suplementa e Reduz Dotações Orçamentárias."

Ementa:
Acrescenta programa a lei de Diretrizes Orçamentárias

Ementa:
Altera Plano Plurianual, acrescentando os programas de patrimônio histórico, artístico e arqueológico.

Ementa:
Reajusta a Unidade de Referência

Ementa:
Cria e denomina escola "Presidente João Goulart.

Ementa:
"Decreta situação de emergência."

Ementa:
"Decreta estado calamidade pública."

Ementa:
Reajusta a Unidade de Referência e concede abono adicional.

Ementa:
"Demite Assessor."

Ementa:
"Demite Assessor."

Ementa:
"Nomeia Assessora de Nível Médio."

Ementa:
"Decreta Ponto Facultativo."

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao CTG General Bento Gonçalves da Silva

Ementa:
Reajusta Unidade de Referência

Ementa:
Reajusta Unidade de referência municipal

Ementa:
"Exonera Secretária da Junta Militar."

Ementa:
"Exonera Instrutora e Supervisora para o Setor de Cursos Atezanais e Profissionalizantes."

Ementa:
"Exonera Supervisora de Cursos Artesanais e Profissionalizantes."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária."

Ementa:
"Nomeia Assessor Especial."

Ementa:
Estabelece novo sistema para calculo dos valores venais de imóveis, para cobrança do imposto predial e territorial urbano.

Ementa:
"Suplementa e Reduz Dotações Orçamentárias."

Ementa:
"Suplementa e Reduz Dotações Orçamentárias."