Leis Municipais

Ementa:
"Decreta estado calamidade pública."

Ementa:
Reajusta a Unidade de Referência e concede abono adicional.

Ementa:
"Demite Assessor."

Ementa:
"Demite Assessor."

Ementa:
"Nomeia Assessora de Nível Médio."

Ementa:
"Decreta Ponto Facultativo."

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao CTG General Bento Gonçalves da Silva

Ementa:
Reajusta Unidade de Referência

Ementa:
Reajusta Unidade de referência municipal

Ementa:
"Exonera Secretária da Junta Militar."

Ementa:
"Exonera Instrutora e Supervisora para o Setor de Cursos Atezanais e Profissionalizantes."

Ementa:
"Exonera Supervisora de Cursos Artesanais e Profissionalizantes."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária."

Ementa:
"Nomeia Assessor Especial."

Ementa:
Estabelece novo sistema para calculo dos valores venais de imóveis, para cobrança do imposto predial e territorial urbano.

Ementa:
"Suplementa e Reduz Dotações Orçamentárias."

Ementa:
"Suplementa e Reduz Dotações Orçamentárias."

Ementa:
Suplementa e reduz dotação orçamentária

Ementa:
Autoriza o cancelamento de valores em dívida ativa

Ementa:
Emenda a Lei nº 077/1990 de 29 de maio de 1990

Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício de 1991 e dá outras providências.

Ementa:
Suplementa e reduz dotações orçamentárias

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo com a Caixa Economica Federal - CEF, a oferecer garantias e dá outras providências.

Ementa:
"Determina "Ponto Facultativo."

Ementa:
"Suplementa Dotações Orçamentárias."