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[31-10-1990] - Decreto 108/1990
Ementa:
"Exonera Assessora da Secretaria de Educação e Cultura."
[31-10-1990] - Decreto 107/1990
Ementa:
"Exonera Assessor de Esporte e Turismo."
[31-10-1990] - Decreto 106/1990
Ementa:
"Exonera Servidores Municipais."
[31-10-1990] - Lei Ordinária 104/1990
Ementa:
Suplementa e reduz dotações orçamentárias
[24-10-1990] - Decreto 105/1990
Ementa:
"Suplementa e Reduz Dotação Orçamentária."
[24-10-1990] - Lei Ordinária 103/1990
Ementa:
Suplementa e reduz dotação orçamentária
[22-10-1990] - Lei Ordinária 102/1990
Ementa:
Dispõe sobre o uso de produtos agrotóxicos por aviação agrícola e dá outras providências
[22-10-1990] - Lei Ordinária 101/1990
Ementa:
Proibe o uso de fumo em ambientes públicos dentro da jurisdição do Município e dá outras providências
[22-10-1990] - Lei Ordinária 100/1990
Ementa:
Dispõe sobre alteração de nome de Escola
[10-10-1990] - Decreto 104/1990
Ementa:
"Nomeia Motorista para o SUDS."
[10-10-1990] - Lei Ordinária 99/1990
Ementa:
Reajusta o valor da Unidade de referência
[04-10-1990] - Lei Ordinária 98/1990
Ementa:
Dá denominação para travessas e diversas ruas da Cidade
[04-10-1990] - Lei Ordinária 97/1990
Ementa:
Denomina Escola a ser construída na Divisa.
[04-10-1990] - Lei Ordinária 96/1990
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel por doação.
[04-10-1990] - Lei Ordinária 95/1990
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências
[04-10-1990] - Lei Ordinária 95/1990
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências
[04-10-1990] - Lei Ordinária 94/1990
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cristal para o período de 1991 a 1993.
[19-09-1990] - Decreto 103/1990
Ementa:
"Suplementa Dotações Orçamentárias."
[19-09-1990] - Lei Ordinária 93/1990
Ementa:
Suplementa dotações orçamentárias
[17-09-1990] - Decreto 102/1990
Ementa:
"Nomeia Assessor Especial."
[12-09-1990] - Decreto 101/1990
Ementa:
"Suplementa Dotações Orçamentárias."
[12-09-1990] - Lei Ordinária 92/1990
Ementa:
Suplementa dotações orçamentárias
[06-09-1990] - Lei Ordinária 91/1990
Ementa:
Concede abono provisório para o servidor público municipal
[05-09-1990] - Decreto 100/1990
Ementa:
"Nomeia Assessor Especial."
[05-09-1990] - Lei Ordinária 90/1990
Ementa:
Reajusta o valor da Unidade de Referência