Pesquisar
[05-09-1990] - Lei Ordinária 90/1990
Ementa:
Reajusta o valor da Unidade de Referência
[29-08-1990] - Lei Ordinária 89/1990
Ementa:
Autoriza alienação de veículos e a aquisição de outro, integrando a mesma operação.
[22-08-1990] - Decreto 99/1990
Ementa:
"Suplementa Dotações Orçamentárias."
[22-08-1990] - Lei Ordinária 88/1990
Ementa:
Suplementa dotações orçamentárias.
[22-08-1990] - Lei Ordinária 88/1990
Ementa:
Suplementa dotação orçamentária
[15-08-1990] - Decreto 98/1990
Ementa:
"Autoriza Suplementações e Diversas Dotações Orçamentárias."
[15-08-1990] - Lei Ordinária 87/1990
Ementa:
Autoriza suplementação de diversas dotações orçamentárias
[08-08-1990] - Decreto 97/1990
Ementa:
"Nomeia Instrutora e Supervisora para o Setor de Cursos Artesanais e Profissionalizantes."
[08-08-1990] - Decreto 96/1990
Ementa:
"Nomeia Instrutora e Supervisora para o Setor de Cursos Artesanais e Profissionalizantes."
[31-07-1990] - Decreto 95/1990
Ementa:
"Exonera Auxiliar de Enfermagem"
[31-07-1990] - Lei Ordinária 86/1990
Ementa:
Reajusta a Unidade de Referência - URM
[23-07-1990] - Decreto 94/1990
Ementa:
"Nomeia Assessor para Esporte e Turismo."
[17-07-1990] - Decreto 93/1990
Ementa:
"Nomeia Auxiliar de Enfermagem."
[17-07-1990] - Decreto 92/1990
Ementa:
"Desativa Escola Municipal."
[17-07-1990] - Decreto 91/1990
Ementa:
"Desativa Escola Municipal."
[04-07-1990] - Decreto 90/1990
Ementa:
"Resjusta a "Unidade de Referência."
[04-07-1990] - Lei Ordinária 85/1990
Ementa:
Concede reajuste de 10% nos vencimentos do servidor munmicipal
[02-07-1990] - Decreto 89/1990
Ementa:
"Nomeia Motorista para o Serviço do SUS."
[28-06-1990] - Decreto 88/1990
Ementa:
"Nomeia Assessora."
[28-06-1990] - Decreto 87/1990
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária."
[26-06-1990] - Lei Ordinária 84/1990
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio cm o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Sul - CREA/RS, para implantação do programa de assistência técnica a moradia econômica pra pessoas de baixa renda.
[12-06-1990] - Decreto 86/1990
Ementa:
"Autoriza Suplementação de Diversas Dotações Orçamentárias."
[12-06-1990] - Lei Ordinária 83/1990
Ementa:
Autoriza suplementação de diversas dotações orçamentárias
[11-06-1990] - Decreto 85/1990
Ementa:
"Suplementa Diversas Dotações Orçamentárias."
[05-06-1990] - Decreto 84/1990
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária."