Pesquisar
[05-06-1990] - Lei Ordinária 82/1990
Ementa:
Autoriza suplementação de verbas
[05-06-1990] - Lei Ordinária 81/1990
Ementa:
Reajusta em 10% os vencimentos do funcionalismo municipal
[29-05-1990] - Lei Ordinária 79/1990
Ementa:
Estabelece o Plano de carreira do magistério público municipal, institui o respectivo quadro de cargos e funções, dispõe sobre o plano de pagamento e dá outras providências.
[29-05-1990] - Lei Ordinária 78/1990
Ementa:
Reduz alíquota de ISSQN
[29-05-1990] - Lei Ordinária 77/1990
Ementa:
Dispõe sobre os quadros de carreira e funções públicas do Município, estabelece o plano de carreira dos servidsores e dá outras providências.
[23-05-1990] - Decreto 82/1990
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária."
[08-05-1990] - Decreto 81/1990
Ementa:
"Suplementa Dotações Orçamentárias."
[03-05-1990] - Lei Ordinária 76/1990
Ementa:
Cria Biblioteca Pública Municipal
[03-05-1990] - Lei Ordinária 75/1990
Ementa:
Autoriza a realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos - FUNDURBANO/RS
[03-05-1990] - Lei Ordinária 74/1990
Ementa:
Concede reajuste aos vencimentos do servidor público municipal
[26-04-1990] - Lei Ordinária 73/1990
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a receber doação de imóvel
[25-04-1990] - Decreto 80/1990
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária."
[17-04-1990] - Decreto 79/1990
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária."
[10-04-1990] - Decreto 78/1990
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária."
[06-04-1990] - Decreto 77/1990
Ementa:
"Determina expediente para a "Semana Santa"."
[05-04-1990] - Decreto 76/1990
Ementa:
"Suplementa Dotações Orçamentárias."
[03-04-1990] - Lei Ordinária 72/1990
Ementa:
Concede reajuste de vencimentos ao servidor público municipal
[19-03-1990] - Decreto 75/1990
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária."
[19-03-1990] - Decreto 74/1990
Ementa:
"Suplementa e Reduz Dotações Orçamentárias."
[19-03-1990] - Lei Ordinária 71/1990
Ementa:
Suplementa dotação orçamentária
[14-03-1990] - Lei Ordinária 70/1990
Ementa:
Autoriza a Prefeitura Municipal a participar com recursos próprios da instalação do escritório da CEEE, nesta cidade.
[14-03-1990] - Lei Ordinária 69/1990
Ementa:
Cria e denomina escola municipal
[13-03-1990] - Lei Ordinária 68/1990
Ementa:
Dá denominação para logradouros e diversas ruas da cidade
[07-03-1990] - Decreto 73/1990
Ementa:
"Reduz e Suplementa Dotações Orçamentárias."
[06-03-1990] - Lei Ordinária 67/1990
Ementa:
Concede reajuste nos vencimentos do servidor municipal