Leis Municipais

Ementa:
"Dispõe sobre o subsídio mensal dos Secretários Municipais de Cristal para legislatura 2021/2024.”

Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício financeiro de 2021.

Ementa:
Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 696.129,20

Ementa:
"Cria Cemitério Municipal e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza a afetação de área de propriedade do Município de Cristal/RS, para implantação de Novo Cemitério Municipal e dá outras providências."

Ementa:
"Estabelece ponto facultativo e dá outras providências. "

Ementa:
Dispõe sobre penalidades sanitárias e dá outras providências.

Ementa:
Revoga Decreto 2682/2020, Deflagra organização do calendário escolar e dá outras providências.

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 841.968,65."

Ementa:
"Dispõe sobre prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus covid-19, institui protocolos de orientações, reitera a declaração de calamidade pública e dá outras providências. "

Ementa:
"Fica instituído o Campeonato Municipal de Vôlei de dupla com início no mês de Outubro/2020 e encerramento no mês de Novembro/2020."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 315.343,89."

Ementa:
"Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 69.312,78, provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada pelo decreto presidencial nº 10.464/2020 para o Município de Cristal e dá outras providências."

Ementa:
"Institui o protocolo de atividades para a campanha eleitoral 2020 e reitera a declaração de calamidade pública e dá outras providências."

Ementa:
"Altera redação do decreto nº 2664/2020 e dá outras providências."

Ementa:
"Altera e atualiza os integrantes agentes responsáveis para o controle patrimonial."

Ementa:
"Institui o Programa Especial de Fortelecimento da Imunidade com Suplementação de Vitamina D e dá outras providênncias."

Ementa:
"Dispõe sobre prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus covid-19 e reitera a declaração de calamidade pública e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público."

Ementa:
"Atualiza o regulamento do Protocolo Municipal de Vigilância, Monitoramento e Tratamento de casos suspeitos de Covid-19 e dá outras providências. "

Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021."

Ementa:
"Regulamenta o evento "Semana Farroupilha"."

Ementa:
"Revoga decreto nº 2670/2020 que dispõe sobre a realização de despesa com Evento Municipal Drive-in para exibição da obra audiovisual "Bugigange no espaço"."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 772.629,74."

Ementa:
"Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Cristal para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus , e dá outras providências."