Leis Municipais

Ementa:
"Altera Lei Municipal nº 899/2005, e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 2.578.501,19."

Ementa:
"Altera redação do decreto nº 2662/2020 e dá outras providências."

Ementa:
"Reorganização do Calendário Escolar na Rede Municipal de Cristal em razão da pandemia da Covid-19."

Ementa:
"Institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Cristal, reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público."

Ementa:
"Torna obrigatório a inclusão da farinha de arroz e/ou seus derivados, na preparação da merenda escolar no Município de Cristal/RS."

Ementa:
"Designa agentes responsáveis para o controle patrimonial."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 639.836,55."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 92.803,72 e dá outras providências."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 92.803,73 e dá outras providências."

Ementa:
"Altera Lei nº 899/2005, reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do município de Cristal - FAPS - Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores, e dá outras providências."

Ementa:
"Altera redação do Decreto nº 2655 e nº 2657/2020."

Ementa:
"Altera a redação dos decretos nº 2648, nº 2651 e nº 2653/2020 que declara, implementa e reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública em todo Município com fins de medidas complementares sobre prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências "

Ementa:
"Estabelece ponto facultativo e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público."

Ementa:
"Altera a redação do Decreto Municipal nº 2653/2020 declaração de estado de calamidade em todo Município com fins de medidas complementares sobre prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19)e dá outras providências."

Ementa:
"Estabelece ponto facultativo e dá outras providências."

Ementa:
"Reitera a declaração de estado de calamidade em todo o Município com fins de medidas complementares sobre prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 947.419,40."

Ementa:
"Implementa medidas emergências junto a declaração de Estado de Calamidade em todo Município com fins de medidas complementares sobre prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid - 19)."

Ementa:
"Acrescenta redação no Decreto 2648 de 19 de março de 2020, que Declara Estado de Calamidade Pública em todo Município para fins de medidas complementares sobre prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19)."

Ementa:
"Estabelece medidas de emergências junto a declaração de Estado de Calamidade em todo Município com fins de medidas complementares sobre prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid - 19)."

Ementa:
"Declara estado de calamidade pública em todo Município para fins de medidas complementares sobre prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID - 19)".

Ementa:
"Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública."