Leis Municipais

Ementa:
"Suplementa Dotações orçamentárias."

Ementa:
Faz doação de terreno para a Companhia Riograndense de Telecomunicações.

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária."

Ementa:
Concede reajuste salarial ao servidor público municipal.

Ementa:
"Suplementa consignações orçamentárias."

Ementa:
Suplementa consignações orçamentárias

Ementa:
Prorroga o prazo para apresentação do projeto de lei orçamentária para o exercício de 1990.

Ementa:
"Suplementa Verba Orçamentária."

Ementa:
"Exonera Secretário de Turismo e Desporto."

Ementa:
"Exonera Engenheiro Agrônomo."

Ementa:
"Reduz e Suplementa Dotação Orçamentária."

Ementa:
"Abre Crédito Especial."

Ementa:
"Reduz e Suplementa Dotações Orçamentárias."

Ementa:
Concede aumento salarial ao servidor público municipal.

Ementa:
Autoriza realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos.

Ementa:
Abre crédito especial

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a receber área institucional do loteamento Panorama e proceder sua doação ao Estado.

Ementa:
Autoriza Poder Executivo a proceder a suplementação de diversas dotações orçamentárias.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel e fazer a sua doação a Companhia Riograndense de Telecomunicações, mediante abertura de crédito especial.

Ementa:
"Suplementa consignações orçamentárias conforme Lei nº 035 de 23/08/1989."

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo s celebrar contrato com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, para realização de obras de implantação, ampliação e melhoria dos serviços de abastecimento de água na sede do município de Cristal e concessão da exploração dos respectivos serviços.

Ementa:
"Fixa Diárias para Prefeito, Secretários, Assessores, Funcionários e Servidores, quando em objeto de serviço."

Ementa:
"Reduz e Suplementa Dotação Orçamentária."

Ementa:
"Reduz e suplementa dotação orçamentária."