Pesquisar
[12-12-1989] - Decreto 52/1989
Ementa:
"Suplementa Dotações Orçamentárias."
[05-12-1989] - Lei Ordinária 54/1989
Ementa:
Suplementa dotações orçamentárias
[05-12-1989] - Decreto 51/1989
Ementa:
"Suplementa Dotações Orçamentárias."
[28-11-1989] - Lei Ordinária 53/1989
Ementa:
Autoriza suplementação e redução em diversas dotações orçamentárias.
[28-11-1989] - Decreto 50/1989
Ementa:
"Fixa diárias para Prefeito, Secretários, Assessores, Funcionários, Servidores, quando em objeto de trabalho."
[28-11-1989] - Decreto 49/1989
Ementa:
"Reduz e Suplemena Dotações Orçamentárias."
[27-11-1989] - Lei Ordinária 52/1989
Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1990.
[21-11-1989] - Lei Ordinária 51/1989
Ementa:
Cria feira livre para produtos hortigranjeiros
[21-11-1989] - Lei Ordinária 50/1989
Ementa:
Dispõe sobre denominação de ponte
[21-11-1989] - Lei Ordinária 49/1989
Ementa:
Cria cargos na área da saúde
[14-11-1989] - Decreto 48/1989
Ementa:
"Concede Função Gratificada."
[08-11-1989] - Lei Ordinária 48/1989
Ementa:
Concede melhoria de salários
[08-11-1989] - Lei Ordinária 47/1989
Ementa:
Autoriza suplementação e redução em diversas consignações orçamentárias.
[08-11-1989] - Decreto 46/1989
Ementa:
"Autoriza suplementação e Redução em Diversas Consignações Orçamentárias."
[03-11-1989] - Lei Ordinária 46/1989
Ementa:
Suplementa dotações orçamentárias
[03-11-1989] - Decreto 45/1989
Ementa:
"Suplementa Dotações Orçamentárias."
[19-10-1989] - Lei Ordinária 45/1989
Ementa:
Suplementa dotações orçamentárias.
[19-10-1989] - Decreto 44/1989
Ementa:
"Suplementa Dotações orçamentárias."
[11-10-1989] - Lei Ordinária 44/1989
Ementa:
Faz doação de terreno para a Companhia Riograndense de Telecomunicações.
[11-10-1989] - Lei Ordinária 43/1989
Ementa:
Suplementa dotação orçamentária
[11-10-1989] - Lei Ordinária 42/1989
Ementa:
Concede reajuste salarial ao servidor público municipal.
[11-10-1989] - Decreto 42/1989
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária."
[04-10-1989] - Decreto 41/1989
Ementa:
"Suplementa consignações orçamentárias."
[04-10-1989] - Lei Ordinária 41/1989
Ementa:
Suplementa consignações orçamentárias
[04-10-1989] - Lei Ordinária 40/1989
Ementa:
Prorroga o prazo para apresentação do projeto de lei orçamentária para o exercício de 1990.