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[04-04-1989] - Lei Ordinária 20/1989
Ementa:
Autoriza locação de imóvel
[04-04-1989] - Lei Ordinária 19/1989
Ementa:
Autoriza locação de imóvel
[04-04-1989] - Lei Ordinária 18/1989
Ementa:
Autoriza locação de imóvel
[04-04-1989] - Lei Ordinária 17/1989
Ementa:
Autoriza locação de imóvel
[04-04-1989] - Lei Ordinária 16/1989
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de comodato.
[04-04-1989] - Lei Ordinária 15/1989
Ementa:
Autoriza aquisição de placas e sua doação, e mais custeio dos serviços normais de despachante.
[04-04-1989] - Lei Ordinária 14/1989
Ementa:
Cria Escola localizada na Fazenda "Ouro Verde".
[20-03-1989] - Decreto 17/1989
Ementa:
"Reduz e Suplementa Dotação Orçamentária."
[20-03-1989] - Lei Ordinária 13/1989
Ementa:
Cria cargo de assessor especial e estabelece valores de remuneração e de funções gratificadas (FG), cargos em comissão (CC), nos diversos órgãos da Administração municipal.
[20-03-1989] - Lei Ordinária 12/1989
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel na zona urbana da cidade.
[17-03-1989] - Decreto 16/1989
Ementa:
"Nomeia Engenheiro Agrônomo."
[15-03-1989] - Lei Ordinária 11/1989
Ementa:
Concede reajuste em salários e vencimentos
[13-03-1989] - Decreto 15/1989
Ementa:
"Cria comissão de Licitação Pública e nomeia seus membros."
[07-03-1989] - Decreto 14/1989
Ementa:
"Luto Oficial."
[27-02-1989] - Lei Ordinária 10/1989
Ementa:
Cria escola municipal
[16-02-1989] - Decreto 13/1989
Ementa:
"Reajusta o Valor da Unidade de Referência - VUR, instituída pela Lei Federal nº 6.423, de 17/6/77, e integrada ao Código Tributário pela Lei nº 509 de 28 de Dezembro de 1979, do Município-mãe Camaquã, que foi adotada pelo Município de Cristal."
[14-02-1989] - Decreto 12/1989
Ementa:
"Designa o Assessor Jurídico para Responder pela Secretária de Educação."
[14-02-1989] - Decreto 11/1989
Ementa:
"Fixa Diárias para Prefeito, Secretários, Assessores, Funcionários e Servidores, quando em objeto de serviço."
[13-02-1989] - Decreto 10/1989
Ementa:
"Nomeia Assessor Especial."
[13-02-1989] - Lei Ordinária 9/1989
Ementa:
Consolida a Estrutura Administrativa do Município, criada pela Lei nº 005 de 19/01/1989 e dispõe sobre o sistema de classificação de cargos e funções estabelecido pela Lei nº 02 de 16 de abril de 1985, do Município-mãe (Camaquã), a qual passa a ser adotada.
[31-01-1989] - Lei Ordinária 8/1989
Ementa:
Institui o Código Tributário do Município de Cristal
[27-01-1989] - Lei Ordinária 7/1989
Ementa:
Institui o Imposto sobre a transmissão "Inter-Vivos", por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a ele relativos e dá outras providências.
[26-01-1989] - Lei Ordinária 6/1989
Ementa:
Autoriza participação do Município na Companhia Intermunicipal de Estradas Alimentadoras do Rio Grande do Sul - CINTEA.
[24-01-1989] - Decreto 9/1989
Ementa:
"Decreta Ponto Facultativo."
[19-01-1989] - Decreto 8/1989
Ementa:
"Nomeia Assessor Jurídico."