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[29-09-1989] - Decreto 40/1989
Ementa:
"Suplementa Verba Orçamentária."
[29-09-1989] - Decreto 39/1989
Ementa:
"Exonera Secretário de Turismo e Desporto."
[29-09-1989] - Decreto 38/1989
Ementa:
"Exonera Engenheiro Agrônomo."
[28-09-1989] - Decreto 37/1989
Ementa:
"Reduz e Suplementa Dotação Orçamentária."
[26-09-1989] - Decreto 36/1989
Ementa:
"Abre Crédito Especial."
[25-09-1989] - Decreto 35/1989
Ementa:
"Reduz e Suplementa Dotações Orçamentárias."
[06-09-1989] - Lei Ordinária 39/1989
Ementa:
Concede aumento salarial ao servidor público municipal.
[06-09-1989] - Lei Ordinária 38/1989
Ementa:
Autoriza realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos.
[23-08-1989] - Lei Ordinária 37/1989
Ementa:
Abre crédito especial
[23-08-1989] - Lei Ordinária 36/1989
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a receber área institucional do loteamento Panorama e proceder sua doação ao Estado.
[23-08-1989] - Lei Ordinária 35/1989
Ementa:
Autoriza Poder Executivo a proceder a suplementação de diversas dotações orçamentárias.
[23-08-1989] - Lei Ordinária 34/1989
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel e fazer a sua doação a Companhia Riograndense de Telecomunicações, mediante abertura de crédito especial.
[23-08-1989] - Decreto 34/1989
Ementa:
"Suplementa consignações orçamentárias conforme Lei nº 035 de 23/08/1989."
[23-08-1989] - Lei Ordinária 33/1989
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo s celebrar contrato com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, para realização de obras de implantação, ampliação e melhoria dos serviços de abastecimento de água na sede do município de Cristal e concessão da exploração dos respectivos serviços.
[21-08-1989] - Decreto 33/1989
Ementa:
"Fixa Diárias para Prefeito, Secretários, Assessores, Funcionários e Servidores, quando em objeto de serviço."
[15-08-1989] - Decreto 32/1989
Ementa:
"Reduz e Suplementa Dotação Orçamentária."
[10-08-1989] - Decreto 31/1989
Ementa:
"Reduz e suplementa dotação orçamentária."
[09-08-1989] - Lei Ordinária 32/1989
Ementa:
Concede reajuste salarial para todas as categorias e níveis do quadro de servidores do Município.
[01-08-1989] - Decreto 30/1989
Ementa:
"Reduz e Suplementa Dotação Orçamentária."
[31-07-1989] - Lei Ordinária 31/1989
Ementa:
Cria o Programa Municipal de Apicultura
[23-07-1989] - Lei Ordinária 30/1989
Ementa:
Concede isenção de apresentação de planta para construção da casa própria.
[23-07-1989] - Lei Ordinária 29/1989
Ementa:
Cria cargo de enfermeiro
[16-07-1989] - Lei Ordinária 28/1989
Ementa:
Cria o brasão e a bandeira símbolos do Município.
[12-07-1989] - Lei Ordinária 27/1989
Ementa:
Cria a Função Gratificada - FG e estabelece a sua remuneração.
[03-07-1989] - Decreto 29/1989
Ementa:
"Reduz e Suplementa Dotação Orçamentária."