Leis Municipais

Ementa:
"Suplementação dotação orçamentária no valor de R$ 2.210.839,69."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 348.047,22."

Ementa:
"Disciplina o pagamento das taxas de meio ambiente."

Ementa:
"Estabelece ponto facultativo no carnaval e dá outras providências."

Ementa:
Concede reajuste no Vale Alimentação.

Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais.

Ementa:
"Dispõe sobre a revisão anual e aumento real aos vencimentos da Câmara Municipal."

Ementa:
"Altera lei n° 899/2005, reestrutura o regime próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do Município de Cristal – FAPS – Fundo de Aposentadoria e Pensão dos servidores e dá outras providências."

Ementa:
“Concede Piso Salarial Profissional aos agentes comunitários de saúde e dá outras providências."

Ementa:
"Concede revisão geral anual e aumento real aos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento Motofest."

Ementa:
"Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal Circuito de Montain-Bike."

Ementa:
"Fixa correção monetária da planta de valores."

Ementa:
"Reajusta o Valor de Referência Municipal – VRM"

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal 'Carnaval'. "

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal 'Canoagem' ."

Ementa:
"Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM (COBRADE –14.110), conforme IN/MI 02/2016. "

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 2.106.609,80."

Ementa:
"Reabertura de Crédito Especial no valor de R$ 33.500,00 e dá outras providências."

Ementa:
"Institui o sistema de avaliação do estágio probatório e dá outras providências."

Ementa:
"Estabelece requisitos e critérios da avaliação de desempenho de Servidor Público Municipal ocupante de cargo de provimento efetivo para fins de estágio probatório e dá outras providências."

Ementa:
"Estabelece ponto facultativo e dá outras providências."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 33.500,00 e dá outras providências."