Leis Municipais

Ementa:
DECRETO Nº 2953/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024.

Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DE PREFEITO E DE VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE CRISTAL/RS.

Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE CRISTAL/RS

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Ementa:
Altera a alíquota de contribuição normal do ente, a taxa de administração e o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Cristal e da outras providências.

Ementa:
Institui gratificação ao agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021

Ementa:
“Altera a Lei Municipal nº 1586/2022 e dá outras providências

Ementa:
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
SUSPENDE AS AULAS DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DE CRISTAL NO DIA 13 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
SUSPENDE AS AULAS DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DE CRISTAL NOS DIAS 09 e 10 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMUDEC.

Ementa:
SUSPENDE AS AULAS DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DE CRISTAL NOS DIAS 06, 07 E 08 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
Dispõe sobre a implantação da política da educação de tempo Integral no Sistema de Ensino Municipal” e dá outras providências”

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 2.275.328,59

Ementa:
SUSPENDE AS AULAS DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DE CRISTAL NOS DIAS 02 E 03 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por COBRADE 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema.

Ementa:
LEI Nº 1642 – DE 16 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Ementa:
LEI Nº 1641 – DE 16 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre o pagamento de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar.

Ementa:
DECRETO Nº 2939, de 11/04/2024. Altera o Decreto nº 2425/2016, que institui o cronograma de execução das atividades a serem implantadas para o atendimento integral dos dispositivos constantes do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP.

Ementa:
DECRETO N° 2938/2024. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “Semana do Município”

Ementa:
DECRETO Nº 2936 - 26 DE MARÇO DE 2024. SUSPENDE AS AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
LEI Nº 1640 – DE 12 DE MARÇO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Ementa:
LEI Nº 1639 – DE 12 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual ao Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais.

Ementa:
DECRETO N° 2935, DE 05 DE MARÇO DE 2024. ALTERA O VALOR UNITÁRIO DO VALE ALIMENTAÇÃO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1638 DE 05 DE MARÇO DE 2024.

Ementa:
DECRETO Nº 2934 – 05/03/2024. SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.154.998,70.