Leis Municipais

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 639.836,55."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 92.803,72 e dá outras providências."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 92.803,73 e dá outras providências."

Ementa:
"Altera Lei nº 899/2005, reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do município de Cristal - FAPS - Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores, e dá outras providências."

Ementa:
"Altera redação do Decreto nº 2655 e nº 2657/2020."

Ementa:
"Altera a redação dos decretos nº 2648, nº 2651 e nº 2653/2020 que declara, implementa e reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública em todo Município com fins de medidas complementares sobre prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências "

Ementa:
"Estabelece ponto facultativo e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público."

Ementa:
"Altera a redação do Decreto Municipal nº 2653/2020 declaração de estado de calamidade em todo Município com fins de medidas complementares sobre prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19)e dá outras providências."

Ementa:
"Estabelece ponto facultativo e dá outras providências."

Ementa:
"Reitera a declaração de estado de calamidade em todo o Município com fins de medidas complementares sobre prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 947.419,40."

Ementa:
"Implementa medidas emergências junto a declaração de Estado de Calamidade em todo Município com fins de medidas complementares sobre prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid - 19)."

Ementa:
"Acrescenta redação no Decreto 2648 de 19 de março de 2020, que Declara Estado de Calamidade Pública em todo Município para fins de medidas complementares sobre prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19)."

Ementa:
"Estabelece medidas de emergências junto a declaração de Estado de Calamidade em todo Município com fins de medidas complementares sobre prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid - 19)."

Ementa:
"Declara estado de calamidade pública em todo Município para fins de medidas complementares sobre prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID - 19)".

Ementa:
"Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública."

Ementa:
"Suplementação dotação orçamentária no valor de R$ 2.210.839,69."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 348.047,22."

Ementa:
"Disciplina o pagamento das taxas de meio ambiente."

Ementa:
"Estabelece ponto facultativo no carnaval e dá outras providências."

Ementa:
Concede reajuste no Vale Alimentação.

Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais.

Ementa:
"Dispõe sobre a revisão anual e aumento real aos vencimentos da Câmara Municipal."