Leis Municipais

Ementa:
"Altera Lei que dispõe sobre a Política de Meio Ambiente do Município de Cristal e dá outras providencias".

Ementa:
"Cria o Programa Municipal de Transporte de Calcário e Insumos - PMTCI e dá outras providências."

Ementa:
“Dispõe sobre a realização do evento de natureza eventual no Município de Cristal."

Ementa:
"Estabelece ponto facultativo e dá outras providências."

Ementa:
"Decreta luto oficial por 03 dias no município de Cristal."

Ementa:
"Regulamenta o evento “COPA PREFEITA”. "

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 633.721,39.

Ementa:
"Dispõe sobre a regulamentação da realização de Feiras Itinerantes e Temporárias de vendas de produtos e mercadorias a varejo no Município de Cristal e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros na categoria Aplicações de Internet."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratos temporários de excepcional interesse público criados pelas Lei Municipal n° 1418/2017 e Lei Municipal n° 1419/2017."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.047.494,61."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.851.231,00."

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal “Semana do Município". "

Ementa:
"Estabelece ponto facultativo e dá outras providências."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor R$ 18.508,00 e dá outras providências"

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 18.508,00 e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 701.408,06."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal n° 1317 de 11 de março de 2014 e dá outras providências."

Ementa:
"Altera o Art.1º do decreto 2060/2010 que dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil “PRIMEIROS PASSOS"

Ementa:
"Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências."

Ementa:
"Institui o regulamento dos concursos públicos para o ingresso de servidores no quadro de cargos e funções públicas do Município e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 497.740,00."

Ementa:
"Cria função gratificada de gestor de transportes da Secretaria Municipal de Saúde."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato temporário de excepcional interesse público criado pela Lei Municipal n° 1413/2017."