Leis Municipais

Ementa:
"Regulamenta o evento "Semana Farroupilha".

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com Evento Municipal “Semana da Pátria”."

Ementa:
"Decreta luto oficial por 03 dias no Município de Cristal."

Ementa:
"Estabelece normas para realização de serviços particulares, com equipamentos rodoviários do Município, e dá outras providências"

Ementa:
"Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 528.400,00."

Ementa:
"Altera a Lei nº 1476/2019, que Consolida quadros de cargos e funções da Administração Pública municipal e dá outras providências."

Ementa:
Altera a Lei n° 1387/2015 que dá nova redação a Lei n° 447/1996, que dispõe sobre o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências."

Ementa:
"Designa servidores venda de bens móveis inservíveis."

Ementa:
"Altera Lei Municipal nº 899/2005, e dá outras providências."

Ementa:
"Altera Lei n° 899/2005, reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do Município de Cristal – FAPS – Fundo De Aposentadoria e Pensão dos servidores, e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre o Calçamento da Rua Lajeado."

Ementa:
"Prorroga o Prazo do Decreto 2583/2019 que Regulamenta a Lei Municipal nº 1477, de 07/01/2019, que Institui o Código Municipal de Limpeza Urbana e dá outras providencias."

Ementa:
"Altera disposição na Lei n° 1387/2015, que dispõe sobre o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito do Poder Executivo Municipal."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 711,958,41."

Ementa:
"Altera a redação do Decreto n° 2373/2015 que determina substituição dos Secretários Municipais."

Ementa:
"Altera Lei que dispõe sobre a Política de Meio Ambiente do Município de Cristal e dá outras providencias".

Ementa:
"Cria o Programa Municipal de Transporte de Calcário e Insumos - PMTCI e dá outras providências."

Ementa:
“Dispõe sobre a realização do evento de natureza eventual no Município de Cristal."

Ementa:
"Estabelece ponto facultativo e dá outras providências."

Ementa:
"Decreta luto oficial por 03 dias no município de Cristal."

Ementa:
"Regulamenta o evento “COPA PREFEITA”. "

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 633.721,39.

Ementa:
"Dispõe sobre a regulamentação da realização de Feiras Itinerantes e Temporárias de vendas de produtos e mercadorias a varejo no Município de Cristal e dá outras providências."