Leis Municipais

Ementa:
Altera Lei Municipal nº 899/2005, e dá outras providências.

Ementa:
Homenagem do Município de Cristal em Solenidade a categoria do Setor Oleiro.

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal “Semana da Pátria”."

Ementa:
Concede incorporação de regime suplementar para professores e profissionais de educação, altera redação da Lei nº 1301/2013 e dá outras providências.

Ementa:
Abre crédito especial no valor de R$ 65.630,00 e dá outras providências.

Ementa:
Abre crédito especial no valor de R$ 65.630,00 e dá outras providências.

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 301.514,74

Ementa:
Regulamenta o evento “Copa Prefeita”.

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 677.452,57

Ementa:
Institui a “ficha limpa municipal” na nomeação de servidores e cargos comissionados no âmbito da administração direta do Poder Executivo e do Poder Legislativo e dá outras providências.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade Hospitalar São José, visando o desenvolvimento das atividades do Programa Estratégia da Saúde da Família – ESF e Programa Primeira Infância Melhor - PIM e dá outras providências.

Ementa:
Altera Lei nº 1058/2008, que institui e disciplina o Programa de Pavimentação de Vias Públicas e dá outras providências.

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.365.470,00

Ementa:
Decreta situação de calamidade pública em razão do desabastecimento e/ou escassez de combustíveis no âmbito da prefeitura municipal de Cristal, e dá outras providências.

Ementa:
"Estabelece ponto facultativo e dá outras providências."

Ementa:
Extingue e cria cargos de confiança – CCs da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 917.341,70

Ementa:
Abre crédito especial no valor de R$ 79.281,32 e dá outras providências

Ementa:
Abre crédito especial no valor de R$ 79.281,32 e dá outras providências.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a doar bandeiras e dá outras providências.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo municipal a prorrogar o contrato temporário de excepcional interesse público criados pela Lei Municipal n.° 1393/2016.

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa do evento “Juntos pela Duplicação da BR-116 Sul”."

Ementa:
"Estabelece ponto facultativo e dá outras providências."

Ementa:
Dispõe sobre a conciliação, as hipóteses de acordo, transação, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais em que o Município de Cristal é parte.

Ementa:
Dispõe acerca do procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo Município de Cristal e dá outras providências.