Leis Municipais

Ementa:
Reconhece a estrada da Formosa a partir do ponto 23 do perímetro urbano conforme Lei Municipal 987, de 27 de dezembro de 2006, até o limite da Vila Cordeiro, como via pública, de trecho de estrada rural situada na Vila Formosa, como sendo do município de Cristal.

Ementa:
Determina expediente interno na esfera administrativa municipal da Secretaria Municipal da Fazenda.

Ementa:
Abre Crédito Especial no valor de R$ 468.057,00.

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 586.613,20.

Ementa:
Dispõe sobre a remoção de veículos irrecuperáveis (sucatas/carcaças) e de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Cristal, e dá outras providências.

Ementa:
Abre Crédito Especial no valor de R$ 468.057,00.

Ementa:
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2018.

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal “Natal Luz e Vida”."

Ementa:
Regulamenta o evento “Show da Virada Revellion de Cristal”.

Ementa:
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Ementa:
Altera redação da lei nº 1022/2007, que institui o calendário de eventos do município de Cristal e dá outras providências.

Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício financeiro de 2018."

Ementa:
Regulamenta o Comércio Temporário Ambulante e Eventual e dá outras providências.”

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 586.613,20.

Ementa:
Institui no Município de Cristal/RS o Dia Municipal de Doação de Órgãos

Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."

Ementa:
Regulamenta o evento “Campeonato Praiano de Futebol”.

Ementa:
"Estabelece estrutura orçamentária da despesa para os orçamentos."

Ementa:
"Designa integrantes do Grupo Técnico Municipal – GTM, e dá outras providências. "

Ementa:
"Regulamenta o evento “Semana da Criança”."

Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."

Ementa:
Delega competência a Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 337.947,10.

Ementa:
"Designa servidores venda de bens móveis inservíveis."

Ementa:
Consolida e dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios, e dá outras providências.