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[13-09-2017] - Lei Ordinária 1437/2017
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Homologar o Valor Venal do Hectare nos Imóveis Rurais.
[13-09-2017] - Lei Ordinária 1436/2017
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Homologar o Valor Venal dos Imóveis Urbanos.
[13-09-2017] - Lei Ordinária 1435/2017
Ementa:
Altera anexo III - da lei municipal 915/2005 (CTM).
[12-09-2017] - Decreto 2498/2017
Ementa:
"Regulamenta o evento “Semana Farroupilha”.
[12-09-2017] - Decreto 2497/2017
Ementa:
"Regulamenta o evento “Copa Prefeita”."
[05-09-2017] - Lei Ordinária 1434/2017
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
[04-09-2017] - Decreto 2496/2017
Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 87.740,00.
[28-08-2017] - Decreto 2495/2017
Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal “Semana da Pátria”."
[27-08-2017] - Decreto 2494/2017
Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."
[22-08-2017] - Decreto 2493/2017
Ementa:
Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na Administração Pública e dá outras providências.
[15-08-2017] - Lei Ordinária 1433/2017
Ementa:
Altera Lei nº 1329/2014, que institui gratificação aos fiscais da turma do volante municipal – TVM, e dá outras providências.
[15-08-2017] - Lei Ordinária 1432/2017
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Altas Habilidades e dá outras providências.
[15-08-2017] - Lei Ordinária 1431/2017
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Alta Habilidades – COMPEDEAH e dá outras providências.
[01-08-2017] - Decreto 2492/2017
Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 400.128,73.
[01-08-2017] - Lei Ordinária 1430/2017
Ementa:
Institui o Conselho Municipal de Cultura, o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
[01-08-2017] - Lei Ordinária 1429/2017
Ementa:
Regulamenta o envio das Certidões de Dívida Ativa(CDAs) para protesto, a forma de parcelamento ou pagamento à vista após protesto, normatiza a forma de seleção dos contribuintes a serem enviados e dá outras providências.
[19-07-2017] - Decreto 2491/2017
Ementa:
"Convoca a 2ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências."
[18-07-2017] - Decreto 2490/2017
Ementa:
"Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na administração pública e dá outras providências."
[18-07-2017] - Lei Ordinária 1428/2017
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
[13-07-2017] - Decreto 2489/2017
Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."
[11-07-2017] - Lei Ordinária 1427/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 668/2001 que institui o Sistema de Controle Interno no Município e dá outras providências.
[11-07-2017] - Lei Ordinária 1426/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 1260/2012 que Regula o acesso à informação no âmbito do Município de Cristal.
[06-07-2017] - Decreto 2488/2017
Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.311.273,48.
[06-07-2017] - Lei Ordinária 1425/2017
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN e dá outras providências.
[23-06-2017] - Decreto 2487/2017
Ementa:
Cria a etapa “Educação Infantil” na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Curi.