Leis Municipais

Ementa:
Regulamenta o Evento “Campeonato Praiano de Futebol”

Ementa:
Altera o Decreto Municipal nº 2826/2022 que Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento da função de diretor e vice-diretor de escola da rede pública municipal de ensino de Cristal, regulamentando a função, e dá outras providências.

Ementa:
Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 2.525.825,00

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 182.000,00

Ementa:
Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR

Ementa:
SUSPENDE AS AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Ementa:
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2952/2024 QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMUDEC.

Ementa:
ALTERA E ATUALIZA OS INTEGRANTES AGENTES RESPONSÁVEIS PARA O CONTROLE PATRIMONIAL

Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2958/2024 QUE REGULAMENTA O EVENTO “SEMANA FARROUPILHA

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 706.635,93

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “SEMANA FARROUPILHA”.

Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO Nº 2954/2024 QUE REGULAMENTA O EVENTO “SEMANA DO ESTUDANTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “Semana da Pátria”.

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO DORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 3.861.492,32

Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE CRISTAL/RS.

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “SEMANA DO ESTUDANTE”.

Ementa:
DECRETO Nº 2953/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024.

Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DE PREFEITO E DE VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE CRISTAL/RS.

Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE CRISTAL/RS

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Ementa:
Altera a alíquota de contribuição normal do ente, a taxa de administração e o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Cristal e da outras providências.

Ementa:
Institui gratificação ao agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021

Ementa:
“Altera a Lei Municipal nº 1586/2022 e dá outras providências