Leis Municipais

Ementa:
Altera a redação da Lei Municipal nº 1106/2009 que institui vale alimentação para os servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Ementa:
“Altera os aportes mensais com valores preestabelecidos ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Cristal, dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial e dá outras providências.”

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.

Ementa:
CONCEDE REAJUSTE NO VALE ALIMENTAÇÃO

Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL CANOAGEM.

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.348.688,29.

Ementa:
DESIGNA INTEGRANTES DO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL – GTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
Regulamenta o Evento “Campeonato de Vôlei”.

Ementa:
REAJUSTA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – VRM

Ementa:
FIXA CORREÇÃO MONETÁRIA DA PLANTA DE VALORES.

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “CIRCUITO DE MONTAIN-BIKE”

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “CARNAVAL MUNICIPAL”.

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 7.927.588,16

Ementa:
INSTITUI A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CRISTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMUDEC

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.075.971,20

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “NATAL DE LUZ” E “SHOW DA VIRADA REVEILLON DE CRISTAL”.

Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 410.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 410.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Defesa Civil – COMUDEC

Ementa:
Institui o Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC.

Ementa:
Altera a redação da Lei Municipal nº 915/2005 que dispõe sobre o CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, consolida a legislação tributária e dá outras providências.