Leis Municipais

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$306.132,88."

Ementa:
"Altera a composição do Fórum Permanente de Avaliação do Plano Municipal de Educação - FME do Município de Cristal/RS e dá outras providências."

Ementa:
"Estabelece taxa de localização e funcionamento para comércio ambulante no Balneário do Rio Camaquã no Município de Cristal, na temporada 2016/2017."

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com Evento Municipal 'Natal Luz e Vida'. "

Ementa:
"Regulamenta o evento 'Campeonato Praiano de Futebol."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 77.255,00."

Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício financeiro de 2017.

Ementa:
"Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências."

Ementa:
"Acrescenta e Regulamenta item no anexo I do Código Tributário Municipal, Lei Municipal n° 915/2005 de 28 de dezembro de 2005."

Ementa:
"Define e Regulamenta as categorias dos vendedores ambulantes do Balneário do Rio Camaquã e outros espaços públicos e altera taxa de procedimento não previsto."

Ementa:
Altera Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cristal e dá outras providências.

Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."

Ementa:
"Estabelece estrutura orçamentária da despesa para orçamentos."

Ementa:
"Altera o Decreto n° 2436, de 06 de julho de 2016, que regulamenta a Lei Municipal n° 1398/2016, que disciplina a DESIF - Declaração Mensal de Serviços de Instituições Financeiras."

Ementa:
"Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na Administração Pública e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 498.282,02."

Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 73.614,00."

Ementa:
"Regulamenta o evento 'Semana Farroupilha'. "

Ementa:
"Regulamenta o evento 'Semana da Pátria'. "

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 141.020,93."

Ementa:
Dispõe sobre o subsídio mensal dos Secretários Municipais de Cristal, para a legislatura 2017/2020.

Ementa:
Dispõe sobre o subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Cristal para a legislatura 2017/2020.

Ementa:
Dispõe sobre o subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Cristal para a legislatura 2017/2020.