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[10-11-2016] - Decreto 2449/2016
Ementa:
"Acrescenta e Regulamenta item no anexo I do Código Tributário Municipal, Lei Municipal n° 915/2005 de 28 de dezembro de 2005."
[10-11-2016] - Decreto 2448/2016
Ementa:
"Define e Regulamenta as categorias dos vendedores ambulantes do Balneário do Rio Camaquã e outros espaços públicos e altera taxa de procedimento não previsto."
[10-11-2016] - Lei Ordinária 1403/2016
Ementa:
Altera Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cristal e dá outras providências.
[01-11-2016] - Decreto 2447/2016
Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."
[25-10-2016] - Decreto 2446/2016
Ementa:
"Estabelece estrutura orçamentária da despesa para orçamentos."
[14-10-2016] - Decreto 2445/2016
Ementa:
"Altera o Decreto n° 2436, de 06 de julho de 2016, que regulamenta a Lei Municipal n° 1398/2016, que disciplina a DESIF - Declaração Mensal de Serviços de Instituições Financeiras."
[14-10-2016] - Decreto 2444/2016
Ementa:
"Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na Administração Pública e dá outras providências."
[11-10-2016] - Decreto 2443/2016
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 498.282,02."
[14-09-2016] - Decreto 2442/2016
Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."
[08-09-2016] - Lei Ordinária 1402/2016
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017
[06-09-2016] - Decreto 2441/2016
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 73.614,00."
[05-09-2016] - Decreto 2440/2016
Ementa:
"Regulamenta o evento 'Semana Farroupilha'. "
[22-08-2016] - Decreto 2439/2016
Ementa:
"Regulamenta o evento 'Semana da Pátria'. "
[10-08-2016] - Decreto 2438/2016
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 141.020,93."
[05-08-2016] - Lei Ordinária 1401/2016
Ementa:
Dispõe sobre o subsídio mensal dos Secretários Municipais de Cristal, para a legislatura 2017/2020.
[05-08-2016] - Lei Ordinária 1400/2016
Ementa:
Dispõe sobre o subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Cristal para a legislatura 2017/2020.
[05-08-2016] - Lei Ordinária 1399/2016
Ementa:
Dispõe sobre o subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Cristal para a legislatura 2017/2020.
[29-07-2016] - Decreto 2437/2016
Ementa:
"Determina medidas período pré-eleitoral."
[06-07-2016] - Decreto 2436/2016
Ementa:
"Regulamenta a Lei Municipal n° 1398/2016 que disciplina a DESIF - Declaração Mensal de Serviços de Instituições Financeiras."
[06-07-2016] - Decreto 2435/2016
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 132.879,65."
[04-07-2016] - Decreto 2434/2016
Ementa:
"Regulamenta o evento ' Copa Prefeita'. "
[20-06-2016] - Decreto 2433/2016
Ementa:
"Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na Administração Pública e dá outras providências."
[15-06-2016] - Decreto 2432/2016
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 609.622,48."
[15-06-2016] - Lei Ordinária 1398/2016
Ementa:
Cria a Declaração Eletrônica Mensal de Serviços de Instituições Financeiras - DESIF, e dá outras providências.
[07-06-2016] - Decreto 2431/2016
Ementa:
"Regulamenta o programa de recuperação e tratamento de solo - programa 0410, instituído pela LDO 2016."