Leis Municipais

Ementa:
Parcelamento de certidão de decisão de título executivo do TCE/RS.

Ementa:
Reajusta os subsídios dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

Ementa:
Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores.

Ementa:
Concede revisão geral anual e aumento real aos vencimentos e proventos dos professores municipais e dá outras providências.

Ementa:
Concede revisão geral anual e aumento real aos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal 'Festival de Canoagem'. "

Ementa:
"Estabelece ponto facultativo no Carnaval e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 176.582,00."

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com Evento Municipal 'Carnaval'. "

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com Evento Municipal 'Circuito de Montain-bike'. "

Ementa:
"Regulamenta taxa de procedimento não previsto."

Ementa:
"Institui e nomeia membros da Comissão Disciplinar dos eventos desportivos oficiais do Município de Cristal."

Ementa:
"Fixa correção monetária da planta de valores."

Ementa:
"Reajusta o Valor de Referência Municipal - VRM."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 3.848.971,33."

Ementa:
"Determina expediente interno na esfera administrativa municipal da Secretaria Municipal da Fazenda."

Ementa:
"Estabelece horário de expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015."

Ementa:
Altera Lei nº 898/2002, incluindo redução de carga horária para pais de pessoas com deficiências física/mentais.

Ementa:
Dá nova redação a Lei nº 447/1996 que dispõe sobre o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Ementa:
"Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins de execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2016."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 411.590,00."

Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício financeiro de 2016.

Ementa:
"Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 975.070,36."

Ementa:
"Regulamenta o evento 'Campeonato Praiano de Futebol'. "