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[03-11-2015] - Decreto 2400/2015
Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal 'Natal Luz e Vida'. "
[03-11-2015] - Decreto 2399/2015
Ementa:
"Regulamenta o evento 'Copa Prefeita'. "
[22-10-2015] - Decreto 2398/2015
Ementa:
"Transfere ponto facultativo e dá outras providências."
[15-10-2015] - Decreto 2397/2015
Ementa:
"Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas - COBRADE 13.214, conforme IN/MI 01/2012."
[13-10-2015] - Decreto 2396/2015
Ementa:
"Estabelece estrutura orçamentária da despesa para os orçamentos."
[13-10-2015] - Decreto 2395/2015
Ementa:
"Suspende temporariamente as aulas na rede municipal de ensino."
[07-10-2015] - Decreto 2394/2015
Ementa:
"Regulamenta o 'Evento da Criança'. "
[07-10-2015] - Decreto 2393/2015
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 80.225,87."
[06-10-2015] - Lei Ordinária 1385/2015
Ementa:
Altera anexo I da Lei Municipal nº 915/2005 - CTM
[29-09-2015] - Decreto 2392/2015
Ementa:
"Dispõe sobre a observância da ordem cronológica nos pagamentos a fornecedores e dá outras providências."
[22-09-2015] - Decreto 2391/2015
Ementa:
"Altera o Decreto n° 2384/2015 e dispõe sobre o horário de expediente da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito."
[22-09-2015] - Decreto 2390/2015
Ementa:
"Decreta ponto facultativo no dia 25 de setembro de 2015 e dispõe sobre a participação dos servidores na mobilização para o evento 'Pacto Federativo Justo'. "
[22-09-2015] - Decreto 2389/2015
Ementa:
"Declara de utilidade pública o CPM do Colégio Estadual Bento Gonçalves da Silva e dá outras providências."
[09-09-2015] - Lei Ordinária 1384/2015
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
[04-09-2015] - Decreto 2388/2015
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.213.783,00."
[01-09-2015] - Decreto 2387/2015
Ementa:
"Institui o Balcão de Negociações de Dividas Tributárias no Município de Cristal, e dá outras providências."
[26-08-2015] - Decreto 2386/2015
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 20.000,00."
[26-08-2015] - Lei Ordinária 1383/2015
Ementa:
Abre crédito especial no valor de R$ 20.000,00
[26-08-2015] - Lei Ordinária 1382/2015
Ementa:
Altera Lei nº 1295/2013, que estabelece o Plano Plurianual para o exercício de 2014/2017 e dá outras providências.
[24-08-2015] - Decreto 2385/2015
Ementa:
"Regulamenta o evento 'Semana da Pátria."
[21-08-2015] - Decreto 2384/2015
Ementa:
"Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na Administração Pública e dá outras providências."
[19-08-2015] - Decreto 2383/2015
Ementa:
"Decreta ponto facultativo no dia 25 de agosto e dispõe sobre a participação dos servidores na mobilização para o evento 'Pacto Federativo Justo'. "
[18-08-2015] - Decreto 2382/2015
Ementa:
"Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural de Radiodifusão Comunitárias Cristalense - FM e dá outras providências."
[05-08-2015] - Lei Ordinária 1381/2015
Ementa:
Altera Lei nº 915/2005 - Código Tributário Municipal
[04-08-2015] - Decreto 2381/2015
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 559.406,08."