Leis Municipais

Ementa:
"Designa integrantes do Grupo Técnico Municipal - GTM, e dá outras providências."

Ementa:
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, no Município de Cristal e dá outras providências.

Ementa:
"Convoca a 1ª Conferência Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 173.700,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 13.370,00."

Ementa:
"Reajusta Valor Venal dos Imóveis Urbanos para Cálculo do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis."

Ementa:
"Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na Administração Pública e dá outras providências."

Ementa:
Abre crédito especial no valor de R$ 13.370,00.

Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."

Ementa:
"Cria o certificado Municipal das características de edificações para fins de proteção contra incêndio (CMPI) no Município de Cristal."

Ementa:
Altera a Lei nº 1351/2014 que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

Ementa:
"Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM ( COBRADE - 14.110)."

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal 'Semana do Município'. "

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 178.237,04."

Ementa:
Altera a Lei nº 1295/2013 que estabelece o plano plurianual para o exercício financeiro de 2014/2017 e dá outras providências.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público

Ementa:
"Altera a composição do Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Cristal/RS."

Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."

Ementa:
Altera Lei nº 1178/2010 que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público.

Ementa:
"Dispõe sobre o regulamento do Programa 'Premiagro' e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal 'Festival de Canoagem'. "

Ementa:
Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal

Ementa:
Reclassifica o quadro de salários dos servidores efetivos do nível 01 e nível 02 da Administração Pública Municipal e dá outras providências.