Leis Municipais

Ementa:
Altera a Lei nº 1106/2009 que institui Vale Alimentação para os servidores públicos municipais e dá outras providências

Ementa:
Concede revisão geral anual e aumento real aos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Ementa:
Dispõe sobre serviço voluntário prestado por pessoa física ao Poder Público do Município de Cristal, institui programa "Ser Voluntário" e dá outras providências

Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 71.200,00."

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal 'Circuito de Montain-bike."

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal ' Carnaval'. "

Ementa:
"Decreta luto oficial por 03 dias no Município de Cristal."

Ementa:
"Fixa correção monetária da planta de valores."

Ementa:
"Reajusta o Valor de Referência Municipal - VRM."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 5.863.456,74."

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público.

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal 'Natal Luz e Vida'. "

Ementa:
"Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2015."

Ementa:
Dispõe sobre a criação de um cargo de Coordenador Adjunto da Estação Juventude e um cargo de Assistente da Estação Juventude e autoriza a contratação emergencial em caráter de excepcional interesse público e dá outras providências.

Ementa:
Institui Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 367.250,00."

Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 25.000,00."

Ementa:
Abre crédito especial no valor de R$ 25.000,00

Ementa:
"Regulamenta o evento 'Campeonato Praiano de Futebol'. "

Ementa:
Dispõe sobre as normas referentes ao plantio de árvores exóticas e outras árvores de grande porte junto a rede de distribuição de energia elétrica e dá outras providências.

Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2015