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[07-07-2015] - Decreto 2374/2015
Ementa:
"Dispõe sobre a premiação do Programa 'Nota Fiscal Gaúcha' e dá outras providências."
[07-07-2015] - Decreto 2373/2015
Ementa:
"Determina substituição dos Secretários Municipais."
[01-07-2015] - Decreto 2372/2015
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 160.684,00."
[30-06-2015] - Decreto 2371/2015
Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal 'VI FECRISTAL'. "
[24-06-2015] - Decreto 2370/2015
Ementa:
"Decreta luto oficial por 03 dias no Município de Cristal."
[17-06-2015] - Decreto 2369/2015
Ementa:
"Designa servidores venda de bens móveis inservíveis."
[16-06-2015] - Decreto 2368/2015
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 500,00."
[16-06-2015] - Lei Ordinária 1378/2015
Ementa:
Reajusta os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
[16-06-2015] - Lei Ordinária 1377/2015
Ementa:
Abre crédito especial no valor de R$ 500,00
[08-06-2015] - Decreto 2367/2015
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 245.900,00."
[08-06-2015] - Decreto 2366/2015
Ementa:
"Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências."
[08-06-2015] - Decreto 2365/2015
Ementa:
"Retifica o Decreto n° 2356/2015 e dispõe sobre medidas de contenção de despesas na Administração Pública e dá outras providências."
[02-06-2015] - Decreto 2364/2015
Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."
[01-06-2015] - Lei Ordinária 1376/2015
Ementa:
Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Cristal.
[01-06-2015] - Lei Ordinária 1375/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 1187/2010 que estabelece normas para exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) no município de Cristal e dá outras providências.
[15-05-2015] - Decreto 2363/2015
Ementa:
"Convoca a Iª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e dá outras providências."
[15-05-2015] - Decreto 2362/2015
Ementa:
"Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências."
[14-05-2015] - Decreto 2361/2015
Ementa:
"Designa integrantes do Grupo Técnico Municipal - GTM, e dá outras providências."
[12-05-2015] - Lei Ordinária 1374/2015
Ementa:
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, no Município de Cristal e dá outras providências.
[04-05-2015] - Decreto 2360/2015
Ementa:
"Convoca a 1ª Conferência Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências."
[04-05-2015] - Decreto 2359/2015
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 173.700,00."
[24-04-2015] - Decreto 2358/2015
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 13.370,00."
[24-04-2015] - Decreto 2357/2015
Ementa:
"Reajusta Valor Venal dos Imóveis Urbanos para Cálculo do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis."
[24-04-2015] - Decreto 2356/2015
Ementa:
"Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na Administração Pública e dá outras providências."
[24-04-2015] - Lei Ordinária 1373/2015
Ementa:
Abre crédito especial no valor de R$ 13.370,00.