Leis Municipais

Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."

Ementa:
"Cria o certificado Municipal das características de edificações para fins de proteção contra incêndio (CMPI) no Município de Cristal."

Ementa:
Altera a Lei nº 1351/2014 que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

Ementa:
"Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM ( COBRADE - 14.110)."

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal 'Semana do Município'. "

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 178.237,04."

Ementa:
Altera a Lei nº 1295/2013 que estabelece o plano plurianual para o exercício financeiro de 2014/2017 e dá outras providências.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público

Ementa:
"Altera a composição do Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Cristal/RS."

Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."

Ementa:
Altera Lei nº 1178/2010 que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público.

Ementa:
"Dispõe sobre o regulamento do Programa 'Premiagro' e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal 'Festival de Canoagem'. "

Ementa:
Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal

Ementa:
Reclassifica o quadro de salários dos servidores efetivos do nível 01 e nível 02 da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Ementa:
Altera a Lei nº 1106/2009 que institui Vale Alimentação para os servidores públicos municipais e dá outras providências

Ementa:
Concede revisão geral anual e aumento real aos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Ementa:
Dispõe sobre serviço voluntário prestado por pessoa física ao Poder Público do Município de Cristal, institui programa "Ser Voluntário" e dá outras providências

Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 71.200,00."

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal 'Circuito de Montain-bike."

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal ' Carnaval'. "