Leis Municipais

Ementa:
"Denomina programa 'Cristal Consumidor Premiado'. "

Ementa:
"Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Cristal/RS."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 173.085,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 3.000,00."

Ementa:
"Institui e nomeia membros da Comissão Disciplinar dos eventos desportivos oficiais do Município de Cristal."

Ementa:
Abre crédito especial no valor de R$ 3.000,00

Ementa:
"Estabelece Estrutura Orçamentária da Despesa para os Orçamentos."

Ementa:
Altera Lei municipal nº 899/2005, e dá outras providências.

Ementa:
"Regulamenta o evento 'Copa Prefeita'. "

Ementa:
"Regulamenta o evento 'Semana da Criança'. "

Ementa:
"Institui o regulamento do Programa 'Nota Fiscal Gaúcha Municipal'. "

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 473.240,00."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 54.250,00."

Ementa:
"Decreta luto oficial por 03 dias no Município de Cristal."

Ementa:
"Dispõe sobre realização de despesa 'Educação Fiscal'. "

Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015.

Ementa:
"Regulamenta o evento 'Motofest'. "

Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 916/2005 que institui o Programa Família Acolhedora e dá outras providências.

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 246.759,41."

Ementa:
"Institui o Hino oficial do Município de Cristal e dá outras providências."

Ementa:
"Regulamenta o Sistema de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Cristal e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa 'Educação Fiscal'. "

Ementa:
"Regulamenta o evento 'Semana da Pátria'. "

Ementa:
"Regulamenta o evento 'Semana Farroupilha'. "

Ementa:
"Decreta luto oficial por 03 dias no Município de Cristal."