Leis Municipais

Ementa:
"Convoca para audiência pública para tratar sobre prestação de serviço da CORSAN no Município."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 198.841,22."

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cristal-RS, a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria Estadual da Fazenda para a realização de sorteio do Programa Nota Fiscal Gaúcha e dá outras providências.

Ementa:
"Altera programação financeira para o exercício de 2014."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 505.500,00."

Ementa:
Altera a Lei nº 827/2003 que dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais, dos poderes executivo e legislativo.

Ementa:
Abre crédito especial no valor de R$ 505.500,00

Ementa:
Altera Lei nº 1298/2013 que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Ementa:
Altera Lei nº 1295/2013 que estabelece o Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2014/2017 e dá outras providências.

Ementa:
"Dispõe sobre realização de despesa com evento municipal 'FECRISTAL'. "

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 459.974,21."

Ementa:
Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Legislativo de Cristal, dispondo sobre o quadro de cargos e funções, bem como dá outras providências.

Ementa:
Institui o Concurso para a criação do HIno do Município e dá outras providências.

Ementa:
Concede diferença de vencimento aos servidores integrantes do quadro do magistério municipal, considerando o valor do piso nacional do magistério vigente no período de 01 de janeiro de 2013 a 31 de outubro de 2013.

Ementa:
"Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas - COBRADE 13.214, conforme IN/MI 01/2012."

Ementa:
Delega atribuições ao Vice-Prefeito e dá outras atribuições.

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 83.797,38."

Ementa:
Concede isenção de taxas administrativas de licenciamento ambiental

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 102.474,04."

Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato temporário de excepcional interesse público.

Ementa:
Dispõe sobre a criação de um cargo de farmacêutico, autoriza a contratação emergencial em caráter de excepcional interesse público e dá outras providencias.

Ementa:
Cria cargos efetivos na Administração Municipal.

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$2.809.615,32."