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[14-03-2014] - Decreto 2291/2014
Ementa:
"Estabelece horário de expediente dos diversos órgãos da Prefeitura Municipal."
[14-03-2014] - Decreto 2290/2014
Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal 'Festival de Canoagem'. "
[11-03-2014] - Lei Ordinária 1317/2014
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos de agente comunitário de saúde, estabelece normas para a contratação de pessoal e dá outras providências.
[07-03-2014] - Decreto 2289/2014
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 157.227,16."
[05-03-2014] - Decreto 2288/2014
Ementa:
"Regulamenta a lei n° 1307 que dispõe sobre a Vigilância Eletrônica nas Agencias Bancárias do Município de Cristal."
[26-02-2014] - Decreto 2287/2014
Ementa:
"Convoca a 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências."
[26-02-2014] - Decreto 2286/2014
Ementa:
"Constitui a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil - CMPDC e dá outras providências."
[25-02-2014] - Decreto 2285/2014
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 34.000,00."
[25-02-2014] - Decreto 2284/2014
Ementa:
"Designa servidores venda de bens móveis inservíveis."
[24-02-2014] - Lei Ordinária 1316/2014
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público.
[24-02-2014] - Lei Ordinária 1315/2014
Ementa:
Abre crédito especial no valo de R$ 34.000,00
[18-02-2014] - Decreto 2283/2014
Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."
[13-02-2014] - Decreto 2282/2014
Ementa:
"Dispõe sobre realização de despesa 'Educação Fiscal'. "
[13-02-2014] - Decreto 2281/2014
Ementa:
"Dispõe sobre o regulamento do Programa 'Premiagro' e dá outras providências."
[12-02-2014] - Decreto 2280/2014
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 222.823,42."
[11-02-2014] - Decreto 2279/2014
Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal 'Rodeio Crioulo'. "
[11-02-2014] - Lei Ordinária 1314/2014
Ementa:
Autoriza o Poder executivo Municipal a firmar contrato de excepcional interesse público.
[10-02-2014] - Decreto 2278/2014
Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal 'Baile Municipal de Carnaval' ."
[10-02-2014] - Decreto 2277/2014
Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal 'Circuito de Montain-Bike'. "
[07-02-2014] - Decreto 2276/2014
Ementa:
"Estabelece horário de expediente dos diversos órgãos da Prefeitura Municipal."
[05-02-2014] - Decreto 2275/2014
Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal 'Seminário de Educação'. "
[20-01-2014] - Decreto 2274/2014
Ementa:
"Concede prazo para pagamento de certidões e taxas aos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida."
[14-01-2014] - Decreto 2273/2014
Ementa:
"Reajusta o Valor de Referência Municipal - VRM."
[14-01-2014] - Decreto 2272/2014
Ementa:
"Fixa correção monetária da planta de valores."
[07-01-2014] - Decreto 2271/2014
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 3.958.330,36."