Pesquisar
[11-11-2013] - Decreto 2258/2013
Ementa:
"Regulamenta o evento 'Campeonato Praiano de Futebol' ."
[04-11-2013] - Decreto 2257/2013
Ementa:
"Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental no poder executivo municipal e dá outras providências."
[04-11-2013] - Decreto 2256/2013
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 373.060,00."
[31-10-2013] - Lei Ordinária 1300/2013
Ementa:
Cria cargo efetivo na administração municipal.
[24-10-2013] - Decreto 2255/2013
Ementa:
"Estabelece estrutura orçamentária da despesa para os orçamentos."
[10-10-2013] - Lei Ordinária 1299/2013
Ementa:
Dispõe sobre estágio de estudantes em órgãos da Administração municipal.
[08-10-2013] - Decreto 2254/2013
Ementa:
"Regulamenta o evento 'Semana da Criança'. "
[02-10-2013] - Decreto 2253/2013
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 2.489.064,33."
[18-09-2013] - Decreto 2252/2013
Ementa:
"Regulamenta o evento 'Copa Prefeita'. "
[16-09-2013] - Decreto 2251/2013
Ementa:
"Autoriza despesa com recepção de autoridades."
[16-09-2013] - Decreto 2250/2013
Ementa:
"Instala gabinete da prefeita municipal no CTG Bento Gonçalves da Silva, durante a semana farroupilha.
[12-09-2013] - Decreto 2249/2013
Ementa:
"Regulamenta o evento 'Semana Farroupilha'. "
[10-09-2013] - Lei Ordinária 1298/2013
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014
[10-09-2013] - Lei Ordinária 1297/2013
Ementa:
Altera redação da Lei nº 1102/2009, que institui o calendário de eventos do Município de Cristal e dá outras providências.
[06-09-2013] - Decreto 2248/2013
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 165.768,00."
[04-09-2013] - Decreto 2247/2013
Ementa:
"Determina área de lazer em horário extraordinário."
[30-08-2013] - Lei Ordinária 1296/2013
Ementa:
Altera lei 898/2005, que institui o Regime Jurídico Unico dos servidores e dá outras providencias,
[13-08-2013] - Decreto 2246/2013
Ementa:
"Altera a programação financeira para o exercício de 2013."
[08-08-2013] - Decreto 2245/2013
Ementa:
"Regulamenta o evento 'Semana da Pátria'. "
[01-08-2013] - Decreto 2244/2013
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 606.955,41."
[01-08-2013] - Lei Ordinária 1295/2013
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2014/2017 e dá outras providências.
[01-08-2013] - Lei Ordinária 1294/2013
Ementa:
Cria a Secretaria de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura, reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cristal e dá outras providências.
[22-07-2013] - Decreto 2243/2013
Ementa:
"Dispõe sobre a transferência do feriado municipal do Dia de São Cristóvão, de 25 de julho para o dia 26 de julho de 2013."
[17-07-2013] - Decreto 2242/2013
Ementa:
"Dispõe sobre realização de despesa com evento municipal 'FECRISTAL'. "
[16-07-2013] - Decreto 2241/2013
Ementa:
"Corrige redação decreto n° 2218/2013."