Leis Municipais

Ementa:
"Designa servidores venda de bens móveis inservíveis."

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público.

Ementa:
Abre crédito especial no valo de R$ 34.000,00

Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre realização de despesa 'Educação Fiscal'. "

Ementa:
"Dispõe sobre o regulamento do Programa 'Premiagro' e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 222.823,42."

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal 'Rodeio Crioulo'. "

Ementa:
Autoriza o Poder executivo Municipal a firmar contrato de excepcional interesse público.

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal 'Baile Municipal de Carnaval' ."

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal 'Circuito de Montain-Bike'. "

Ementa:
"Estabelece horário de expediente dos diversos órgãos da Prefeitura Municipal."

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal 'Seminário de Educação'. "

Ementa:
"Concede prazo para pagamento de certidões e taxas aos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida."

Ementa:
"Reajusta o Valor de Referência Municipal - VRM."

Ementa:
"Fixa correção monetária da planta de valores."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 3.958.330,36."

Ementa:
Estabelece o Plano de Carreira dos servidores do Poder Legislativo de Cristal, dispondo sobre o quadro de cargos e funções e dá outras providências.

Ementa:
Altera redação do parágrafo único do artigo 2º da Lei nº 1271/2012 que dispõe sobre os subsídios dos vereadores para a legislatura 2013/2016

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Mais Médicos, concedendo auxílio moradia e alimentação e dá outras providencias.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso de terra de sua propriedade e dá outras providências.

Ementa:
"Altera Composição do Comitê de Investimentos de recursos do RPPS/FAPS - Fundo de Aposentadoria e Pensão do Município de Cristal."

Ementa:
Altera artigo 3º da Lei nº 1232, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre o Programa de Incentivo à Instalação e Ampliação de Empresas no Município de Cristal e dá outras providências.

Ementa:
Altera os artigos 2º, 6º, 10 e 13 da Lei nº 447 de 24 de julho de 1996 que dispõe sobre o Conselho Tutelar.

Ementa:
"Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por estiagem (COBRADE - 14.110)."