Leis Municipais

Ementa:
"Regulamenta o evento 'Copa Prefeita'. "

Ementa:
"Autoriza despesa com recepção de autoridades."

Ementa:
"Instala gabinete da prefeita municipal no CTG Bento Gonçalves da Silva, durante a semana farroupilha.

Ementa:
"Regulamenta o evento 'Semana Farroupilha'. "

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014

Ementa:
Altera redação da Lei nº 1102/2009, que institui o calendário de eventos do Município de Cristal e dá outras providências.

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 165.768,00."

Ementa:
"Determina área de lazer em horário extraordinário."

Ementa:
Altera lei 898/2005, que institui o Regime Jurídico Unico dos servidores e dá outras providencias,

Ementa:
"Altera a programação financeira para o exercício de 2013."

Ementa:
"Regulamenta o evento 'Semana da Pátria'. "

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 606.955,41."

Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2014/2017 e dá outras providências.

Ementa:
Cria a Secretaria de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura, reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cristal e dá outras providências.

Ementa:
"Dispõe sobre a transferência do feriado municipal do Dia de São Cristóvão, de 25 de julho para o dia 26 de julho de 2013."

Ementa:
"Dispõe sobre realização de despesa com evento municipal 'FECRISTAL'. "

Ementa:
"Corrige redação decreto n° 2218/2013."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$571.021,74."

Ementa:
"Designa servidora."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 617.205,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 70.000,00."

Ementa:
Abre crédito especial no valor de R$ 70.000,00

Ementa:
Autoriza o Município de Cristal a instituir servidão administrativa em área pública e dá outras providências.

Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."

Ementa:
"Convoca a 'Conferência Municipal do Meio Ambiente de 2013' e dá outras providências."