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[21-05-2013] - Decreto 2234/2013
Ementa:
"Abre crédito no valor de R$ 25.000,00."
[21-05-2013] - Lei Ordinária 1291/2013
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público.
[21-05-2013] - Lei Ordinária 1290/2013
Ementa:
Cria Função Gratificada de Gestor de Investimentos do RPPS/FAPS
[21-05-2013] - Lei Ordinária 1289/2013
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 25.000,00"
[21-05-2013] - Lei Ordinária 1288/2013
Ementa:
"Altera Lei Municipal nº 899/2005 e dá outras providências."
[16-05-2013] - Decreto 2233/2013
Ementa:
"Altera o Decreto n° 2158/2012, que institui o cronograma de execução das atividades a serem implantadas para o atendimento integral dos dispositivos constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP."
[14-05-2013] - Decreto 2232/2013
Ementa:
"Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências."
[08-05-2013] - Decreto 2231/2013
Ementa:
"Normatiza o controle e movimentação dos bens patrimoniais móveis e imóveis da administração pública do Município."
[06-05-2013] - Decreto 2230/2013
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 595.856,09."
[06-05-2013] - Lei Ordinária 1287/2013
Ementa:
Altera a Lei nº 1200, de 18/11/2010, que trata das normas para realização de serviços particulares com equipamentos rodoviários do Município e dá outras providências.
[02-05-2013] - Decreto 2229/2013
Ementa:
"Delega atribuições ao vice-prefeito e dá outras providências."
[18-04-2013] - Decreto 2228/2013
Ementa:
"Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social."
[18-04-2013] - Lei Ordinária 1286/2013
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público.
[17-04-2013] - Decreto 2227/2013
Ementa:
"Regulamenta o evento 'Semana do Município'. "
[11-04-2013] - Decreto 2226/2013
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 81.930,00."
[05-04-2013] - Decreto 2225/2013
Ementa:
"Nomeia servidora responsável pelo NUMESCs - Núcleo Municipal de Educação em Saúde do Município de Cristal e dá outras providências."
[05-04-2013] - Lei Ordinária 1285/2013
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público
[05-04-2013] - Lei Ordinária 1284/2013
Ementa:
Estabelece atribuições para os cargos em comissão das Administração pública municipal
[22-03-2013] - Decreto 2224/2013
Ementa:
"Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Industrial - COMADI, e dá outras providências."
[19-03-2013] - Decreto 2223/2013
Ementa:
"Reajusta Vale Alimentação."
[19-03-2013] - Lei Ordinária 1283/2013
Ementa:
Concede revisão geral anual e aumento real aos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
[11-03-2013] - Lei Ordinária 1282/2013
Ementa:
Altera redação da Lei 1247/2012 que dispõe sobre a concessão do transporte coletivo e dá outras providências.
[05-03-2013] - Decreto 2222/2013
Ementa:
"Concede apoio institucional a eventos."
[05-03-2013] - Decreto 2221/2013
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor R$ 38.340,00."
[15-02-2013] - Decreto 2220/2013
Ementa:
"Nomeia Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC."