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[13-11-2012] - Decreto 2198/2012
Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."
[13-11-2012] - Lei Ordinária 1277/2012
Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício financeiro de 2013."
[13-11-2012] - Lei Ordinária 1276/2012
Ementa:
"Institui o Cadastro Técnico Municipal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais, a listagem das atividades consideradas potencialmente causadoras de degradação ambiental, a Taxa de Controle Fiscalização Ambiental do Município de Cristal e estabelece outras providências."
[05-11-2012] - Decreto 2197/2012
Ementa:
"Cancela Campanha Nota Premiada."
[01-11-2012] - Decreto 2196/2012
Ementa:
"Suplementação Dotação Orçamentária no valor de R$ 273.767,24."
[31-10-2012] - Decreto 2195/2012
Ementa:
"Altera a programação financeira para o exercício de 2012."
[11-10-2012] - Decreto 2194/2012
Ementa:
"Estabelece estrutura orçamentária da despesa para orçamentos."
[03-10-2012] - Decreto 2193/2012
Ementa:
"Regulamenta o evento 'Semana da Criança'. "
[02-10-2012] - Decreto 2192/2012
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentaria no valor de R$ 144.860,00."
[24-09-2012] - Decreto 2191/2012
Ementa:
"Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por enxurradas (COBRADE - 12.200)."
[17-09-2012] - Decreto 2190/2012
Ementa:
"Nomeia Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC."
[14-09-2012] - Decreto 2189/2012
Ementa:
"Regulamenta o evento 'Semana Farroupilha'. "
[13-09-2012] - Decreto 2188/2012
Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."
[13-09-2012] - Decreto 2187/2012
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentaria no valor de R$ 88.320,00."
[06-09-2012] - Lei Ordinária 1275/2012
Ementa:
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013."
[04-09-2012] - Decreto 2186/2012
Ementa:
"Designa servidores venda bens móveis inservíveis."
[04-09-2012] - Lei Ordinária 1274/2012
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio entre o Município de Cristal e o Poder Judiciário, visando a qualificação e agilização dos processos de execução fiscal do Município."
[22-08-2012] - Decreto 2185/2012
Ementa:
"Regulamenta o evento 'Semana da Pátria."
[08-08-2012] - Lei Ordinária 1273/2012
Ementa:
"Dispõe sobre o subsídio mensal dos Secretários Municipais de Cristal para a legislatura 2013/2016."
[08-08-2012] - Lei Ordinária 1272/2012
Ementa:
"Dispõe sobre subsídio mensal do Prefeito e do Vice-prefeito do Município de Cristal para a legislatura 2013/2016
[08-08-2012] - Lei Ordinária 1271/2012
Ementa:
"Dispõe sobre subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Cristal para a Legislatura 2013/2016
[07-08-2012] - Decreto 2184/2012
Ementa:
"Reajusta Valor Venal dos Imóveis Urbanos para Cálculo do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis)."
[07-08-2012] - Decreto 2183/2012
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 35.000,00."
[07-08-2012] - Lei Ordinária 1270/2012
Ementa:
"Estabelece atribuições para cargos em comissão existentes na administração municipal."
[07-08-2012] - Lei Ordinária 1269/2012
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 35.000,00."