Leis Municipais

Ementa:
DESIGNA INTEGRANTES DO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL – GTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
Regulamenta o Evento “Campeonato de Vôlei”.

Ementa:
REAJUSTA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – VRM

Ementa:
FIXA CORREÇÃO MONETÁRIA DA PLANTA DE VALORES.

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “CIRCUITO DE MONTAIN-BIKE”

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “CARNAVAL MUNICIPAL”.

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 7.927.588,16

Ementa:
INSTITUI A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CRISTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMUDEC

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.075.971,20

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “NATAL DE LUZ” E “SHOW DA VIRADA REVEILLON DE CRISTAL”.

Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 410.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 410.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Defesa Civil – COMUDEC

Ementa:
Institui o Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC.

Ementa:
Altera a redação da Lei Municipal nº 915/2005 que dispõe sobre o CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, consolida a legislação tributária e dá outras providências.

Ementa:
Institui a “Lei Lucas” que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários e/ou professores que possuem contato direto com os alunos da Rede Municipal de Ensino no Município de Cristal, e dá outras providências.

Ementa:
PROMULGAÇÃO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

Ementa:
Regulamenta o Evento “Campeonato Praiano de Futebol”.

Ementa:
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2024.

Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRISTAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRISTAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Ementa:
REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 2623/2019 E DECRETO Nº 2270/2013.