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[24-10-2011] - Decreto 2123/2011
Ementa:
"Altera a programação financeira para o exercício de 2011."
[06-10-2011] - Decreto 2122/2011
Ementa:
"Autoriza obra de pavimentação."
[06-10-2011] - Decreto 2120/2011
Ementa:
"Autoriza obra de pavimentação."
[06-10-2011] - Lei Ordinária 1236/2011
Ementa:
"Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências."
[05-10-2011] - Decreto 2121/2011
Ementa:
"Cria a Etapa Educação Infantil na Escola Municipal Otto Becker."
[04-10-2011] - Decreto 2119/2011
Ementa:
" Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 248.192,27."
[26-09-2011] - Lei Ordinária 1235/2011
Ementa:
"Cria cargos efetivos na Administração Municipal."
[26-09-2011] - Lei Ordinária 1234/2011
Ementa:
"Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente, e dá outras providências."
[26-09-2011] - Lei Ordinária 1233/2011
Ementa:
"Cria a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cristal, e dá outras providências."
[21-09-2011] - Decreto 2118/2011
Ementa:
"Regulamenta o evento "Semana Farroupilha"."
[12-09-2011] - Lei Ordinária 1232/2011
Ementa:
"Cria Programa de incentivo à instalação e ampliação de empresas no Município de Cristal e dá outras providências."
[12-09-2011] - Lei Ordinária 1231/2011
Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012."
[12-09-2011] - Lei Ordinária 1230/2011
Ementa:
"Altera a Lei n° 1121/2009, que estabelece o plano plurianual para o exercício financeiro de 2010/2013."
[12-09-2011] - Lei Ordinária 1229/2011
Ementa:
"Altera redação da Lei n° 1180/2010, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário - COMAGRO, e dá outras providências."
[12-09-2011] - Lei Ordinária 1228/2011
Ementa:
"Dispõe sobre permissão de uso de bem público, e dá outras providências."
[09-09-2011] - Decreto 2117/2011
Ementa:
"Declara de utilidade e necessidade pública para fins de desapropriação, para abertura da Avenida Perimetral áreas particulares situadas nesta cidade de Cristal."
[06-09-2011] - Decreto 2116/2011
Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."
[06-09-2011] - Decreto 2115/2011
Ementa:
"Regulamenta o evento "Semana Farroupilha"."
[06-09-2011] - Decreto 2114/2011
Ementa:
"Regulamenta o evento "Cavalgada - Chama crioula"."
[06-09-2011] - Decreto 2113/2011
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 161.336,48."
[15-08-2011] - Decreto 2112/2011
Ementa:
"Altera a programação financeira para o exercício de 2011."
[15-08-2011] - Decreto 2111/2011
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 618.320,00."
[15-08-2011] - Decreto 2110/2011
Ementa:
"Regulamenta o evento "Semana da Pátria"."
[08-08-2011] - Decreto 2109/2011
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 1.700,00."
[08-08-2011] - Lei Ordinária 1227/2011
Ementa:
"Abre crédito especial de R$ 1.700,00."