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[13-07-2011] - Decreto 2108/2011
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 30.000,00."
[13-07-2011] - Lei Ordinária 1226/2011
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 30.000,00."
[05-07-2011] - Decreto 2107/2011
Ementa:
"Institucionaliza Plano Municipal de Saneamento Básico."
[05-07-2011] - Decreto 2106/2011
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 116.411,99."
[30-06-2011] - Decreto 2105/2011
Ementa:
"Dispõe sobre realização de despesa com evento municipal " Fé Cristal"."
[30-06-2011] - Decreto 2104/2011
Ementa:
"Extingue Escolas Municipais."
[30-06-2011] - Decreto 2103/2011
Ementa:
"Declara de utilidade pública área a ser desapropriada, denominada Avenida Perimetral e dá outras providências."
[30-06-2011] - Decreto 2102/2011
Ementa:
"Altera programação financeira para o exercício de 2011."
[29-06-2011] - Lei Ordinária 1225/2011
Ementa:
"Autoriza Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências."
[29-06-2011] - Lei Ordinária 1224/2011
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências."
[14-06-2011] - Decreto 2100/2011
Ementa:
"Convoca a V Conferência Municipal da Saúde."
[14-06-2011] - Decreto 2099/2011
Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."
[14-06-2011] - Decreto 2098/2011
Ementa:
"Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social."
[14-06-2011] - Decreto 2097/2011
Ementa:
"Designa responsáveis por processo referente a devolução dos valores recebidos a título de vale alimentação."
[08-06-2011] - Lei Ordinária 1223/2011
Ementa:
"Altera a Lei n° 1196, que cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB e dá outras providências."
[08-06-2011] - Lei Ordinária 1222/2011
Ementa:
"Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências."
[06-06-2011] - Decreto 2096/2011
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 110.100,00."
[27-05-2011] - Decreto 2095/2011
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 7.000,00."
[27-05-2011] - Lei Ordinária 1221/2011
Ementa:
"Altera redação da Lei n° 684/2001, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências."
[27-05-2011] - Lei Ordinária 1220/2011
Ementa:
"Extingue o cargo de gestor do FMS - Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social e dá outras providências."
[27-05-2011] - Lei Ordinária 1219/2011
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 7.000,00."
[27-05-2011] - Lei Ordinária 1218/2011
Ementa:
"Altera Lei Municipal n° 899/2005, e dá outras providências."
[09-05-2011] - Decreto 2094/2011
Ementa:
" Estabelece o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Cristal e dá outras providências."
[09-05-2011] - Decreto 2093/2011
Ementa:
"Dispõe sobre realização de despesa com evento municipal "Copa Prefeito"."
[09-05-2011] - Decreto 2092/2011
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 61.580,00."