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[26-09-2011] - Lei Ordinária 1233/2011
Ementa:
"Cria a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cristal, e dá outras providências."
[21-09-2011] - Decreto 2118/2011
Ementa:
"Regulamenta o evento "Semana Farroupilha"."
[12-09-2011] - Lei Ordinária 1232/2011
Ementa:
"Cria Programa de incentivo à instalação e ampliação de empresas no Município de Cristal e dá outras providências."
[12-09-2011] - Lei Ordinária 1231/2011
Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012."
[12-09-2011] - Lei Ordinária 1230/2011
Ementa:
"Altera a Lei n° 1121/2009, que estabelece o plano plurianual para o exercício financeiro de 2010/2013."
[12-09-2011] - Lei Ordinária 1229/2011
Ementa:
"Altera redação da Lei n° 1180/2010, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário - COMAGRO, e dá outras providências."
[12-09-2011] - Lei Ordinária 1228/2011
Ementa:
"Dispõe sobre permissão de uso de bem público, e dá outras providências."
[09-09-2011] - Decreto 2117/2011
Ementa:
"Declara de utilidade e necessidade pública para fins de desapropriação, para abertura da Avenida Perimetral áreas particulares situadas nesta cidade de Cristal."
[06-09-2011] - Decreto 2116/2011
Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."
[06-09-2011] - Decreto 2115/2011
Ementa:
"Regulamenta o evento "Semana Farroupilha"."
[06-09-2011] - Decreto 2114/2011
Ementa:
"Regulamenta o evento "Cavalgada - Chama crioula"."
[06-09-2011] - Decreto 2113/2011
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 161.336,48."
[15-08-2011] - Decreto 2112/2011
Ementa:
"Altera a programação financeira para o exercício de 2011."
[15-08-2011] - Decreto 2111/2011
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 618.320,00."
[15-08-2011] - Decreto 2110/2011
Ementa:
"Regulamenta o evento "Semana da Pátria"."
[08-08-2011] - Decreto 2109/2011
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 1.700,00."
[08-08-2011] - Lei Ordinária 1227/2011
Ementa:
"Abre crédito especial de R$ 1.700,00."
[13-07-2011] - Decreto 2108/2011
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 30.000,00."
[13-07-2011] - Lei Ordinária 1226/2011
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 30.000,00."
[05-07-2011] - Decreto 2107/2011
Ementa:
"Institucionaliza Plano Municipal de Saneamento Básico."
[05-07-2011] - Decreto 2106/2011
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 116.411,99."
[30-06-2011] - Decreto 2105/2011
Ementa:
"Dispõe sobre realização de despesa com evento municipal " Fé Cristal"."
[30-06-2011] - Decreto 2104/2011
Ementa:
"Extingue Escolas Municipais."
[30-06-2011] - Decreto 2103/2011
Ementa:
"Declara de utilidade pública área a ser desapropriada, denominada Avenida Perimetral e dá outras providências."
[30-06-2011] - Decreto 2102/2011
Ementa:
"Altera programação financeira para o exercício de 2011."