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[29-06-2011] - Lei Ordinária 1225/2011
Ementa:
"Autoriza Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências."
[29-06-2011] - Lei Ordinária 1224/2011
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências."
[14-06-2011] - Decreto 2100/2011
Ementa:
"Convoca a V Conferência Municipal da Saúde."
[14-06-2011] - Decreto 2099/2011
Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."
[14-06-2011] - Decreto 2098/2011
Ementa:
"Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social."
[14-06-2011] - Decreto 2097/2011
Ementa:
"Designa responsáveis por processo referente a devolução dos valores recebidos a título de vale alimentação."
[08-06-2011] - Lei Ordinária 1223/2011
Ementa:
"Altera a Lei n° 1196, que cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB e dá outras providências."
[08-06-2011] - Lei Ordinária 1222/2011
Ementa:
"Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências."
[06-06-2011] - Decreto 2096/2011
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 110.100,00."
[27-05-2011] - Decreto 2095/2011
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 7.000,00."
[27-05-2011] - Lei Ordinária 1221/2011
Ementa:
"Altera redação da Lei n° 684/2001, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências."
[27-05-2011] - Lei Ordinária 1220/2011
Ementa:
"Extingue o cargo de gestor do FMS - Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social e dá outras providências."
[27-05-2011] - Lei Ordinária 1219/2011
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 7.000,00."
[27-05-2011] - Lei Ordinária 1218/2011
Ementa:
"Altera Lei Municipal n° 899/2005, e dá outras providências."
[09-05-2011] - Decreto 2094/2011
Ementa:
" Estabelece o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Cristal e dá outras providências."
[09-05-2011] - Decreto 2093/2011
Ementa:
"Dispõe sobre realização de despesa com evento municipal "Copa Prefeito"."
[09-05-2011] - Decreto 2092/2011
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 61.580,00."
[06-05-2011] - Decreto 2091/2011
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 60.000,00."
[06-05-2011] - Lei Ordinária 1217/2011
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 60.000,00."
[26-04-2011] - Decreto 2090/2011
Ementa:
"Altera a programação financeira para o exercício de 2011."
[20-04-2011] - Decreto 2089/2011
Ementa:
"Regulamenta campanha Nota Premiada e dá outras providências."
[20-04-2011] - Decreto 2088/2011
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 2.820,00."
[20-04-2011] - Lei Ordinária 1216/2011
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 2.820,00."
[20-04-2011] - Lei Ordinária 1215/2011
Ementa:
"Altera a Lei 898/05, institui o sistema de 'sobreaviso' no Serviço Público Municipal e dá outras providências."
[14-04-2011] - Lei Ordinária 1213/2011
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a instituir campanha - 'NOTA PREMIADA'. "