Leis Municipais

Ementa:
"Autoriza despesa com reunião"

Ementa:
"Altera a programação financeira para o exercício de 2011"

Ementa:
"Fixa correção monetária de planta e valores"

Ementa:
"Reajusta o Valor de Referência Municipal - VRM"

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 1.518.266,74"

Ementa:
"Dispõe sobre realização de despesa com evento municipal "Encontro de Terno de Reis"."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 6.000,00"

Ementa:
"Delega competências aos Secretários Municipais."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 6.000,00."

Ementa:
"Institui Ponto Facultativo e dá outras providências."

Ementa:
"Altera Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, e dá outras providências."

Ementa:
"Decreta Luto Oficial e dá outras providências."

Ementa:
"Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do município, no exercício financeiro de 2011."

Ementa:
"Determina ações para emissão de documentos e execução de serviços relacionados ao meio ambiente."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul."

Ementa:
"Concede desconto de IPTU e taxa de coleta de lixo para o exercício de 2011."

Ementa:
"Altera Código Tributário Municipal."

Ementa:
"Estabelece tabela para cálculo de depreciação patrimonial."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 103.555,00."

Ementa:
"Declara utilidade pública área recebida por doação, denominada Avenida Perimetral."

Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício financeiro de 2011.

Ementa:
"Regulamenta o evento "Campeonato Praiano de Futebol"."

Ementa:
"Autoriza despesa com homenagem."

Ementa:
"Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil "Primeiros Passos".

Ementa:
"Estabelece normas para realização de serviços a particulares, com equipamentos rodoviários do Município e dá outras providências."