Leis Municipais

Ementa:
"Autoriza o Município a receber área urbana por doação destinada a abertura da Av. Perimetral."

Ementa:
"Dispõe sobre realização de despesa com evento municipal Projeto: Natal "Luz e vida"."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 1.000,90."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 119.996,44."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$1.000,90."

Ementa:
"Institui Ponto Facultativo e dá outras providências."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de 1.200,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 1.200,00."

Ementa:
"Estabelece estrutura orçamentária da despesa para orçamentos."

Ementa:
"Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB e dá outras providências."

Ementa:
" Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para coordenação e operacionalização do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências."

Ementa:
" Abre crédito especial no valor de R$ 4.200,00."

Ementa:
"Institui Ponto Facultativo e dá outras providências."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 4.200,00."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 241.449,12."

Ementa:
"Regulamenta o evento "Semana da Criança"."

Ementa:
"Altera Lei Municipal n° 899/2005."

Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011."

Ementa:
"Altera a programação financeira para o exercício de 2010."

Ementa:
"Regulamenta o evento "Semana Farroupilha"."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 78.083,90."

Ementa:
"Institui Ponto Facultativo e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos de concessão de uso de bens móveis, com associações de produtores rurais do Município de Cristal e dá outras providências."

Ementa:
"Altera Lei n° 837/2004 e dá outras providências."

Ementa:
"Altera Lei n° 1177/2010 e dá outras providências."