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[18-10-2010] - Decreto 2054/2010
Ementa:
"Estabelece estrutura orçamentária da despesa para orçamentos."
[18-10-2010] - Lei Ordinária 1196/2010
Ementa:
"Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB e dá outras providências."
[13-10-2010] - Decreto 2053/2010
Ementa:
" Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para coordenação e operacionalização do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências."
[05-10-2010] - Decreto 2052/2010
Ementa:
" Abre crédito especial no valor de R$ 4.200,00."
[05-10-2010] - Decreto 2051/2010
Ementa:
"Institui Ponto Facultativo e dá outras providências."
[05-10-2010] - Lei Ordinária 1195/2010
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 4.200,00."
[28-09-2010] - Decreto 2050/2010
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 241.449,12."
[28-09-2010] - Decreto 2049/2010
Ementa:
"Regulamenta o evento "Semana da Criança"."
[22-09-2010] - Lei Ordinária 1194/2010
Ementa:
"Altera Lei Municipal n° 899/2005."
[22-09-2010] - Lei Ordinária 1193/2010
Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011."
[10-09-2010] - Decreto 2048/2010
Ementa:
"Altera a programação financeira para o exercício de 2010."
[10-09-2010] - Decreto 2047/2010
Ementa:
"Regulamenta o evento "Semana Farroupilha"."
[03-09-2010] - Decreto 2046/2010
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 78.083,90."
[26-08-2010] - Decreto 2045/2010
Ementa:
"Institui Ponto Facultativo e dá outras providências."
[25-08-2010] - Lei Ordinária 1192/2010
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos de concessão de uso de bens móveis, com associações de produtores rurais do Município de Cristal e dá outras providências."
[25-08-2010] - Lei Ordinária 1191/2010
Ementa:
"Altera Lei n° 837/2004 e dá outras providências."
[25-08-2010] - Lei Ordinária 1190/2010
Ementa:
"Altera Lei n° 1177/2010 e dá outras providências."
[25-08-2010] - Lei Ordinária 1189/2010
Ementa:
"Dispõe sobre a reserva de vagas especiais à pessoas com deficiência, nos termos do Art. 37, VIII, dá outras providências."
[20-08-2010] - Lei Ordinária 1188/2010
Ementa:
"Reestrutura o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE, e dá outras providências."
[18-08-2010] - Decreto 2044/2010
Ementa:
"Regulamenta os Concursos Públicos para servidores municipais do Município de Cristal."
[16-08-2010] - Decreto 2043/2010
Ementa:
"Fixa tarifas para serviço de transporte de passageiros individual - Táxi, e dá outras providências."
[16-08-2010] - Lei Ordinária 1187/2010
Ementa:
"Estabelece normas para exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) no Município de Cristal e dá outras providências."
[11-08-2010] - Decreto 2042/2010
Ementa:
"Regulamenta o evento "Semana da Pátria"."
[05-08-2010] - Decreto 2041/2010
Ementa:
"Suplementação Dotação Orçamentária no valor de R$ 117.441,29."
[05-08-2010] - Decreto 2040/2010
Ementa:
"Abre Crédito Especial no Valor de R$ 82.080,34."