Leis Municipais

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 6.000,00."

Ementa:
"Altera a lei de diretrizes orçamentárias pra o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências."

Ementa:
"Altera o plano plurianual para o quadriênio 2010/2013, e dá outras providências."

Ementa:
"Altera Programação Financeira para o exercício de 2010."

Ementa:
"Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Municipal durante a Copa do Mundo de 2010 e dá outras providências."

Ementa:
" Estabelece estrutura orçamentária da despesa para os orçamentos."

Ementa:
"Estabelece a estrutura dos programas orçamentários do Município de Cristal."

Ementa:
" Regulamenta a Lei Nº 1170 de 07 de junho de 2010, que institui a Certidão Negativa de Débitos Ambientais e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio entre o Município de Cristal e o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE/RS."

Ementa:
"Regula o processo administrativo no âmbito da administração pública municipal."

Ementa:
"Estabelece normas de proteção e promoção da arborização urbana no Município de Cristal- RS."

Ementa:
"Institui a Certidão Negativa de Débitos Ambientais no Município de Cristal - RS e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 790.600,00."

Ementa:
"Prorroga Decreto Nº 1987/2009, que declara em situação anormal caracterizada como emergência o município de Cristal."

Ementa:
" Abre crédito especial no valor de R$ 3.700,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 3.700,00."

Ementa:
"Abre Crédito Especial no valor de R$ 171.496,25."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 171.496,25

Ementa:
"Cria o cargo de Gestor do FMS - Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social e dá outras providências."

Ementa:
"Cria cargo de confiança de Gestor Municipal de Contratos e Convênios - GMCC, e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a realizar a doação de lotes de sua propriedade aos beneficiários contemplados pelo Programa Minha Casa Minha Vida."

Ementa:
"Fixa preço para serviços, terrenos e gavetas no Cemitério Municipal."

Ementa:
"Designa agentes responsáveis para o controle patrimonial."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 1.800,00."

Ementa:
" Dispõe sobre realização de despesa com evento municipal "Taça RBS"."