Leis Municipais

Ementa:
"Aprova o plano de manejo de monumento natural."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 1.800,00."

Ementa:
"Dispõe sobre realização de despesa com evento municipal "Copa Prefeito"."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 129.050,00."

Ementa:
" Abre crédito especial no valor de R$ 1.080.500,00."

Ementa:
"Prorroga Concurso Público."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 1.080.500,00."

Ementa:
"Regulamenta o evento "Semana do Município"."

Ementa:
"Dispõe sobre a criação de quadro de gratificações para os servidores municipais e dá outras providências."

Ementa:
"Reajuste vale Alimentação."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 97.614,00."

Ementa:
"Altera a programação financeira para o exercício de 2010."

Ementa:
"Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio entre o Município de Cristal e o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE/RS."

Ementa:
"Altera a Lei n° 1152/2010 que dispõe sobre autorização para contrato temporário."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 3.000,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 22.000,00."

Ementa:
"Reajusta os subsídios dos vereadores, prefeito e secretários municipais."

Ementa:
"Concede revisão geral anual e aumento real aos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais e dá outras providências."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 3.000,00."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar contrato temporário e dá outras providências."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 22.000,00."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de 64.966,43."

Ementa:
"Abre Crédito Especial no valor de R$ 108.000,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 108.000,00."

Ementa:
"Designa agentes responsáveis para o controle patrimonial."