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[03-03-2010] - Decreto 2005/2010
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 340.068,10."
[03-03-2010] - Lei Ordinária 1153/2010
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências."
[19-02-2010] - Decreto 2004/2010
Ementa:
"Dispõe sobre realização de despesa com evento municipal "Rodeio Crioulo".
[18-02-2010] - Lei Ordinária 1152/2010
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências."
[18-02-2010] - Lei Ordinária 1151/2010
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio Objetivando a execução do Programa Minha Casa Minha Vida."
[12-02-2010] - Lei Ordinária 1150/2010
Ementa:
"Denomina Monumento Natural Municipal Capão da Amizade 'Maria Inez Jacques Schlabitz'. "
[05-02-2010] - Decreto 2003/2010
Ementa:
"Institui Ponto facultativo e dá outras providências."
[03-02-2010] - Decreto 2002/2010
Ementa:
"Institui a área de especial interesse social para a implantação de habitação de interesse social."
[01-02-2010] - Decreto 2000/2010
Ementa:
"Dispõe sobre realização de despesa com evento municipal "Baile Municipal de Carnaval"."
[21-01-2010] - Lei Ordinária 1149/2010
Ementa:
"Altera Lei Municipal n° 1144/2009, e dá outras providências."
[14-01-2010] - Decreto 1999/2010
Ementa:
"Reabre crédito especial no valor de R$ 8.500,00."
[14-01-2010] - Decreto 1998/2010
Ementa:
"Fixa correção monetária da planta de valores."
[14-01-2010] - Decreto 1997/2010
Ementa:
"Reajusta o Valor de Referência Municipal - VRM."
[11-01-2010] - Decreto 1996/2010
Ementa:
"Dispõe sobre realização de despesa com evento municipal " Encontro de Terno de Reis."
[08-01-2010] - Decreto 1995/2010
Ementa:
"Altera a programação financeira para o exercício de 2010."
[06-01-2010] - Decreto 1994/2010
Ementa:
"Regulamenta a Lei 1131/2009, que dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário e dá outras providências."
[05-01-2010] - Decreto 2001/2010
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 146.220,00."
[05-01-2010] - Decreto 1993/2010
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 801.316,71"
[05-01-2010] - Decreto 1992/2010
Ementa:
"Autoriza despesa com homenagem."
[30-12-2009] - Lei Ordinária 1148/2009
Ementa:
"Altera Código Tributário Municipal."
[30-12-2009] - Lei Ordinária 1147/2009
Ementa:
"Institui e disciplina o PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E MEIO-FIO e dá outras providências."
[23-12-2009] - Lei Ordinária 1146/2009
Ementa:
"Institui a complementação de vencimentos aos profissionais do Magistério Público Municipal, para fins de atendimento do piso salarial nacional, definido pela lei Federal n° 11.738/08.
[23-12-2009] - Lei Ordinária 1145/2009
Ementa:
"Altera lei n° 1083/2008, que dispõe sobre o código de posturas."
[22-12-2009] - Decreto 1991/2009
Ementa:
"Institui Ponto Facultativo e dá outras providências."
[22-12-2009] - Decreto 1990/2009
Ementa:
"Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins de execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2010."