Leis Municipais

Ementa:
Institui o mês “Maio Laranja” no Município de Cristal/RS, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências.

Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Cristal e dá outras providências

Ementa:
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2873/2023 QUE REGULAMENTA O EVENTO “CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTSAL

Ementa:
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2876/2023 QUE CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 4.243.093,00

Ementa:
DECRETO Nº 2874/ 2023. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTSAL”.

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 385.460,00

Ementa:
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 393.000,00

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “Semana do Município”.

Ementa:
Fixa o valor do custo do serviço de construção de passeio público quando executados pela Administração Municipal e dá outras providências.

Ementa:
“Altera as alíquotas de contribuição suplementar previdenciária para aportes mensais com valores preestabelecidos ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Cristal, dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial e dá outras providências.”

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 1476/2019, que consolida quadros de cargos e funções da Administração Pública Municipal, autoriza o Poder Executivo a conceder o piso salarial do profissional Agente de Combate à Endemias – ACE, e dá outras providências.

Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 393.000,00

Ementa:
Altera a redação do Decreto Municipal nº 2844/2022 que regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN; Instituindo a Escrituração eletrônica mensal do livro fiscal através do ISS Digital; bem como a instituição da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e; e a Regulamentação das notas fiscais de serviços.

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 714.435,00

Ementa:
CONCEDE REAJUSTE NO VALE ALIMENTAÇÃO

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL AO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTAL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de Açudagem no Município de Cristal.

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITIVAR O CONTRATO DE CONVÊNIO COM O IPERGS.